O conhecimento profundo do pré-candidato ao governador do Tocantins pelo Partido dos Trabalhadores (PT), deputado estadual Paulo Mourão, acerca das finanças, arrecadação e gastos do governo do Estado, impressionou os empresários que foram ao debate promovido pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), na noite desta quinta-feira, dia 20. Os empresários parabenizaram Paulo Mourão pelo diagnóstico apresentado sobre o Tocantins e ao mesmo tempo ficaram assustados com a situação fiscal, econômica e financeira do Estado, que no atual momento gasta 54,99% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal, quando o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 49%.
Paulo Mourão apresentou números atualizados com despesa de pessoal, ano a ano, mês a mês; despesa com inativos; quantidade de servidores efetivos, comissionados e contratados, e quanto o Estado gasta com cada um deles; apontou a dívida consolidada do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), que ultrapassa R$ 28 bilhões; lembrou que o governo fechou 2017 com mais de R$ 900 milhões de restos a pagar com fornecedores; que além disso, o governo não tem feito os repasses aos bancos dos consignados descontados de servidores, muito menos o repasse da contribuição previdenciária ao Igeprev; e que ainda acumula uma dívida de R$ 1,2 bilhão, de 2009 para cá, com servidores efetivos, relacionadas à progressões e data-base.
Paulo Mourão também destacou os problemas da saúde, educação, segurança pública, condenou o sistema tributário do Estado que ele considera arcaico e apresentou seu projeto para transformação do Tocantins, que prevê aumento de receitas e do Produto Interno Bruto (PIB), otimização da gestão; modernização do sistema fazendário; adoção de medidas para promover o equilíbrio fiscal, orçamentário e financeiro do Estado.
O pré-candidato apontou quais caminhos pretende trilhar para tornar o Tocantins viável com geração de empregos e renda, tendo como pilar a iniciativa privada, com foco na produção de alimentos, através da agricultura familiar, fruticultura e o agronegócio. Outros setores que vão merecer atenção é o de turismo, exploração mineral e energia solar. Ele respondeu perguntas sobre como pretende resolver a questão de pessoal do Estado e como irá atrair investidores.
O pré-candidato enxerga no setor primário uma solução para oferecer às grandes empresas um incentivo a se instalarem no Tocantins, além da mão de obra qualificada, por este motivo, entende que o Estado precisa preparar os jovens com ciência, tecnologia e inovação. Como considera o Tocantins um estado agropastoril, Paulo Mourão vê nesse segmento um suporte para a economia tocantinense, com forte potencial para promover o desenvolvimento sustentável.
Ele defendeu políticas de incentivo às cadeias produtivas, destacando que sua proposta é investir na territorialidade de cada região, ou seja na vocação regional, ampliando o crescimento econômico pelo interior. Segundo apontou, as três principais cidades do Estado: Palmas, Araguaína e Gurupi respondem por 35% do PIB. Paulo Mourão também teceu comentários sobre como irá utilizar a Ferrovia Norte-Sul na promoção do desenvolvimento do Estado, não só viabilizando o transporte da produção, como até transporte de passageiros. Segundo ele, não justifica investir milhões em uma obra que hoje praticamente só está servindo à Valec.
Paulo Mourão também falou da sua preocupação com as bacias hidrográficas do Tocantins, que este ano sofreram com a seca de vários rios do Estado, como o Tocantins, Araguaia, Javaé, Formoso, Riozinho, Taquarussu Grande e tantos outros. Se posicionou contra a construção de mais hidrelétricas no Estado e defendeu as energias renováveis, como a energia solar. O pré-candidato destacou seu desejo de governar o Tocantins para promover uma mudança na forma de gerir o Estado, “sem populismo”, mas com resultados que alcancem todos os tocantinenses e não apenas grupos apadrinhados de políticos.
O pré-candidato apontou como pretende resolver a questão da saúde pública do Estado que hoje gasta muito e não consegue atender bem a população. Ele também mencionou como irá tornar o Plansaúde viável, sem prejudicar os servidores e sem que o estado tenha que bancar quase que 70% do plano de saúde. Ele também apontou saídas para resolver o rombo do Igeprev.
Paulo Mourão discorreu ainda sobre vários outros temas sobre os quais foi questionado. Ele considerou que a política atual asfixia a economia, que o setor produtivo sofre a com elevada carga tributária e aumento de impostos. Sua proposta é de uma gestão onde a iniciativa privada, seja aliada do poder público nas decisões importantes da economia, para isso pretende criar conselhos, o Conselho Econômico e Social, por exemplo, seria presidido pelo setor privado, tendo uma Secretaria Executiva, comandada pelo poder público, sendo sua composição paritária para revisão e modernização do sistema fazendário.
Ele defendeu o enxugamento da máquina pública com a redução de Secretarias. “Hoje existem 33 Secretarias, não precisa mais do que 10 Secretarias”, afirmou. O pré-candidato prega uma política de rompimento do Velho Tocantins para um Novo Tocantins, com independência da economia e das transferências do governo federal, a fim de que não se perpetue esse ciclo vicioso. “Essa é a grande transformação que queremos para o Tocantins e acreditamos que é possível se tivermos o apoio da sociedade como um todo”, afirmou. Paulo Mourão acredita que com um estado inovador, empreendedor e eficiente o Tocantins estará menos sujeito a crises nacionais e do próprio Estado.
Foi unânime entre os empresários que nenhum outro candidato apresentou um retrato tão real sobre a situação do Tocantins, com números e gráficos, como o fez Paulo Mourão. Ficou clara a preocupação de alguns empresários com o cenário. O empresário Carlos Humberto, dono de concessionária de veículos, se mostrou apavorado com os dados e chegou a questionar se o Tocantins ainda teria solução. Entre os empresários presentes estavam o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Feito), Emilson Vieira, para quem a palestra foi importante para conhecer a real situação econômica e financeira do Estado. “O empresário precisa saber a real condição econômica do estado”, considerou.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Pedro José Ferreira, também prestigiou o debate. “O Paulo é muito bem preparado, ele deu uma aula de Tocantins pra nós, com números e dados bastante confiáveis, é um político que olha muito para o coletivo”, declarou. O Superintendente do Sebrae, Omar Hennemann, foi outro que teceu elogios à apresentação de Paulo Mourão. Omar declarou que Paulo Mourão falou com propriedade e conhecimento, como nenhum outro, mostrando que realmente conhece o Tocantins e que foi a melhor palestra que assistiu sobre o estado, uma verdadeira “aula sobre o Tocantins”. O presidente da Acipa, Fabiano do Vale, também elogiou o debate, rico de informações, conhecimento, e chegou a pedir que o pré-candidato lhe passasse os dados apresentados. “Parabéns, foi uma bela apresentação, o que o empresariado busca é um governo que venha estar empenhado em trabalhar com a iniciativa privada para que possamos gerar mais emprego que o setor público, o que temos no Tocantins é o inverso”, declarou Fabiano.
