Pelo terceiro ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza a Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, com atividades nos municípios de Palmas e Ponte Alta do Tocantins, a 152 Km da Capital, direcionadas aos assistidos, movimentos sociais, acadêmicos, membros e servidores da Defensoria Pública e de outros órgãos e instituições, e sociedade civil em geral.A abertura das atividades será realizada às 8 horas da próxima segunda-feira, 23, na sede da DPE, em Palmas.
As atividades programadas serão realizadas de 23 a 27 de abril com o objetivo de proporcionar um amplo debate sobre a efetivação do direito à moradia na cidade e no campo, dar visibilidade às reivindicações pela observância desse direito e, ainda, contribuir no fortalecimento da participação social no processo de construção de políticas públicas.
A programação do evento inclui lançamento de livros e apresentação de trabalhos acadêmicos, atendimentos coletivos em áreas urbanas e rurais, visitas técnicas, cine debate e também uma audiência pública.
O evento é organizado pelos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Defensoria Pública Agrária (DPagra) e das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Coletivo Palmas Participa.
Programação
23/04
8h – Abertura
8h30 - Lançamento de livros e apresentação de trabalhos acadêmicos
Livros: “Cidades Sustentáveis: Tocantins em Foco” e “O Papel da Extensão Universitária como Indutora da Participação Social: Palmas Participa”
Local: auditório da DPE-TO, em Palmas
19h - Atendimento Coletivo no Setor Capadócia
Local: Setor Capadócia (Quadra T-33, Taquari)
24/04
Atendimento Coletivo na Fazenda Renascer (durante todo o dia)
Local: Fazenda Renascer, zona rural de Ponte Alta do Tocantins
25/04
20h – Cine Debate “Direito à moradia e à cidade”
Local: CRAS da Quadra 1304 Sul
Público-Alvo: comunidade
26/04
Visita Técnica do Laboratório de Arquitetura e Direito / Palmas Participa
Local: Vila Piauí - Irmã Dulce, 2ª Etapa.
Horário: 08h00 às 12h00.
27/04
8h – Audiência Pública para colher demandas da população e dos movimentos sociais relativas à efetivação do direito à moradia no campo e na cidade.
Local: auditório da DPE-TO em Palmas.
