Com o objetivo de difundir os serviços de saneamento básico em 50 municípios do Tocantins, a Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) começou o curso de capacitação do corpo técnico para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Os planos são conjuntos de procedimentos (Projetos, Diagnósticos, Soluções e programas) que visam aprimorar a qualidade dos serviços de saneamento básico nos municípios tocantinenses, melhorando também a qualidade de vida dos seus residentes.
O reitor da UFT, Luiz Eduardo Bovolato destaca que é muito importante a interação entre duas entidades como a Universidade e a Funasa em um grande projeto que beneficia esses municípios em questões importantes como o saneamento. A magnitude do projeto consegue agregar profissionais de diversas áreas como professores, técnicos administrativos e principalmente a comunidade acadêmica ampliando seu campo aprendizagem.
O convênio firmado estabelece uma grande possibilidade de interlocução com os diversos municípios envolvidos fazendo com que a UFT amplie sua capacidade de alcance no Tocantins. A Universidade tem o papel de sair dos seus muros e alcançar a sociedade, interagindo com o público externo e cumprindo sua missão de promover o desenvolvimento regional, social, econômico e político. “É uma parceria extremamente importante, séria, que certamente levará a outros desdobramentos a partir desse projeto”, afirma Bovolato.
O coordenador geral do projeto e professor da UFT, Aurélio Picanço ressalta que o Plano de Saneamento Básico é o principal instrumento da política nacional de saneamento básico, pois dá condições dos municípios enxergarem todas as suas demandas futuras em horizontes de curto médio e longo prazo. A atuação da Funasa e da Universidade junto a esses 50 municípios selecionados vai gerar um produto muito importante que é o Plano de Saneamento Básico, mas acima de tudo o objetivo é trabalhar junto a gestores locais que possam atuar de forma mais próxima a comunidade.
Os Planos gerados são ferramentas futuras para solução de problemas de saneamento básico, abastecimento de água, drenagem esgoto e resíduos sólidos dos municípios selecionados que tem um perfil abaixo de 50.000 habitantes e em particular são municípios carentes de infraestrutura e corpo técnico assim como falta orçamento para elaboração individual do seu plano.
Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem o PMSB, a partir de 2020, as Prefeituras não poderão receber recursos federais para projetos de saneamento básico. Aurélio ressalta que “essa parceria vem sanar um dos grandes problemas da lei que obrigou os municípios a elaborar esses planos mas não apresentou como elaborar… A Funasa detectou essa deficiência e em contato com as universidades federais para dar apoio aos municípios na elaboração”.
A superintendente estadual da Funasa, Acácia Queiroz Carneiro, reforçou a importância do corpo técnico capacitado da Universidade Federal do Tocantins nessa parceria e destaca que essa união trará bons frutos para os municípios que aderiram.
Curso de capacitação e nivelamento
O curso de capacitação e nivelamento é ministrado pelo professor Dirceu Scaratti, doutor em engenharia de produção e palestrante do programa de capacitação. Os planos de saneamento dos municípios são requisitos legais estabelecidos nas leis federais 11.445 e 12.305, sendo fundamental para instrumentalizar o município com uma ferramenta de planejamento de 20 anos. O palestrante ressaltou a importância da adesão dos planos pelos municípios. “A leis estão definindo que os acessos aos recursos públicos só serão possíveis de serem recebidos e acessados por municípios que tenham esse plano elaborado”,frisou.
O engenheiro agrônomo e mestre em agroenergia da UFT. Vanderlan Carneiro Dias enfatizou a importância do curso para a equipe técnica: “Estamos tendo novos conhecimentos, e com certeza, vamos muitos mais seguros para o levantamento de diagnósticos e informações, para resultar no produto final, que é o plano municipal de cada município”.
Diversos profissionais estão envolvidos no projeto, desde engenheiros, contadores, administradores, juristas, jornalistas e diversos acadêmicos que aproveitam a possibilidade de aprender um pouco mais sobre a dinâmica dos municípios do Tocantins.
