A Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) iniciou na segunda-feira, 7, uma operação de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais no Estado. A intenção é identificar irregularidades nos locais de venda de produtos que possam ser comercializados antes do Dia das Mães, celebrado no domingo, 13, e garantir que nenhum consumidor seja lesado.
A fiscalização ocorre nos municípios de Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Tocantinópolis e Araguatins. O alvo da operação é composto pelos segmentos de perfumaria, cosméticos, celulares, vestuários, calçados, joias, bijuterias e eletroeletrônicos.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon/TO, os fiscais também estão atentos à fixação visível dos preços, política de trocas, produtos expostos e clareza nas formas de pagamento, prazo de validade e se há venda casada ou propaganda enganosa. A existência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos é outro fator averiguado durante a fiscalização.
Ação educativa
Durante a ação, que também tem cunho educativo, caso sejam constatadas irregularidades, o Procon estabelece um prazo de até 48 horas para que os estabelecimentos que receberam o auto de constatação se regularizem, de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para o superintendente do órgão, Walter Nunes Viana Junior, o Procon Tocantins trabalha para que, tanto consumidores quanto os fornecedores, tenham acesso às informações e conheçam as leis que os protegem e asseguram seus direitos e deveres. “Queremos contribuir para a promoção do bem-estar de todos os cidadãos que, a todo instante, utilizam produtos e serviços dos mais variados tipos como: luz, água, transporte público, alimento, dentre outros”, destacou.
Para a gerente de uma ótica na Capital, Rosa Maria de Sousa, o trabalho do Procon é harmônico, uma vez que ao mesmo tempo em que fiscaliza, também educa, orientando o fornecedor. “Por meio das orientações, hoje, a loja tem uma etiquetagem padronizada, temos o CDC à disposição do cliente. Temos a satisfação de receber o Procon em nossa loja, nos ajudando a cada dia a fazer o dever de casa”, contou.
A vendedora Tais Soares trabalha em uma loja de departamento de um shopping da Capital. Orientada pelos fiscais do Procon com relação à precificação de produtos, considera a abordagem do órgão pontual. Para Taís, as informações recebidas são importantes, porque ajusta a conduta da loja com as orientações do Código de Defesa do Consumidor e assim os clientes recebem um melhor atendimento. “Essas informações também são importantes para mim, porque me ajudam a me profissionalizar cada vez mais”, observou.
Recomendação
A orientação da superintendência do Procon é de que, no ato da compra, o consumidor exija a nota fiscal, documento fundamental, caso haja algum problema quanto à compra dos produtos.
Caso o consumidor se sinta lesado, procurar os núcleos de atendimento do Procon nos municípios e endereços disponibilizados no referido link: https://procon.to.gov.br/institucional/nucleos-regionais/. Em caso de denúncias, ligar no Disque Procon 151.
