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Foto: Loise Maria

Um homem cadeirante está preso na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas sem assistência médica especializada para a deficiência física e sem condições de acessibilidade. O problema foi identificado em vistoria do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que solicitou à Justiça prisão domiciliar para o detento, considerando a situação em que ele se encontra.

“Até para ir ao banheiro e tomar banho eu tenho que ser carregado no colo pelos meus companheiros porque a cadeira de rodas não passa na porta”, relatou o reeducando. A situação foi confirmada por um companheiro de cela: “Ele está perdendo os movimentos cada vez mais. Ele já não pode nem levantar da cama. Para tudo ele depende da gente para carregar”, disse.

Em virtude da deficiência física, ele necessitaria de um atendimento especializado, como sessões de fisioterapia ou ortopedia, o que nunca foi realizado desde que entrou na unidade prisional, segundo o próprio detento: “Eu entrei aqui com uma deficiência na perna, mas ainda conseguia mexer com elas um pouco, mas hoje ela está atrofiando porque não faço fisioterapia e não me mexo para lugar nenhum”, contou o preso, que passa a maior parte do tempo  deitado em um colchonete na cela. 

Pedido

De acordo com o defensor público Fabrício Brito, o ideal seria garantir a prisão domiciliar, o que já foi solicitado pela Defensoria Pública. A própria equipe médica da unidade prisional já emitiu um laudo informando que a Casa de Prisão Provisória de Palmas não tem estrutura para atender o detento.

Segundo o defensor público, o cadeirante está em local sem qualquer tipo de acessibilidade e não recebe qualquer tipo de cuidado especial. Um pedido de providências foi encaminhado à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) no último dia 27 e aguarda retorno.

Juntamente ao pedido especial, o Nadep solicitou, no documento, outras demandas para os demais reeducandos relacionadas ainda à superlotação, falta de água, assistência médica, alimentação, projetos de ressocialização, medicamentos e denúncia de agressões físicas, dentre outras.