Tag: Defensoria Pública Estadual (58 matérias)

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  Estado 09/08/2018 10h36 Redação

  Sem colchão para todos, detentos se alojam em redes presas com escovas de dente e isqueiros

  Escovas de dente, isqueiros, aparelhos de barbear e pedaços de madeira são utilizados por presos da Casa de Prisão...

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  Estado 08/08/2018 17h26 Redação

  Defensoria questiona HGP, Sesau e Polícia Civil sobre denúncia de preconceito no Hospital Geral de Palmas

  A defensora e o defensor público solicitam que o HGP e a Sesau informem ao Nuamac Palmas e Araguaína, em até cinco dias, sobre...

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  Estado 25/05/2018 11h31 Redação

  Detento cadeirante está na Casa de Prisão Provisória de Palmas sem condições de acessibilidade

  Em virtude da deficiência física, ele necessitaria de um atendimento especializado, como sessões de fisioterapia ou ortopedia, o que...

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  Economia 25/05/2018 10h35 Redação

  Defensoria Pública emite recomendação ao Sindiposto sobre preços praticados

  A medida tem o objetivo de garantir os direitos dos consumidores estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. Ao Sindiposto foi...

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  Estado 30/04/2018 13h32 Redação

  Em audiência com MPE e DPE, Estado se compromete a iniciar mutirão de cirurgias nesta semana

  Segundo restou acordado, os procedimentos de ortopedia e oncologia serão atendidos em...

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  Economia 15/03/2018 16h28 Redação

  Procon realiza simpósio interinstitucional em comemoração ao dia internacional a do consumidor

  Após a apresentação da pesquisa “Endividamento e Inadimplência do Consumidor Tocantinense (PEIC), pela a especialista...

• Saúde 14/03/2018 11h32 Redação

  MPE e DPE requerem audiência de conciliação para discutir desassistência a pacientes com câncer

  O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (MPE) requereram ao Poder Judiciário que...

• Saúde 25/11/2015 09h19 Redação

  Ausência de assistência odontológica aumenta risco de morte em pacientes de UTI; Associação solicita atuação de MP's

  Atualmente existem dezenas de pesquisas científicas sobre a relação das infecções bucais com outras patologias sistêmicas...

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  Saúde 29/01/2015 10h28 Redação

  Hospital de Dianópolis está sem ambulâncias; Defensoria apura problemas e dá 72 horas para restabelecimento dos serviços

  Relatos sobre a situação em que se encontra o Hospital Regional de Dianópolis chegaram ao conhecimento da Defensoria Pública...

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  Estado 21/03/2013 08h25 Redação

  Defensoria Pública realiza mutirão de exames de DNA em Gurupi

  Serão disponibilizados 50 exames gratuitos, onde será necessária a presença do suposto filho, de sua mãe e do suposto pai...

• Estado 01/03/2013 08h43 Redação

  Serviços da Defensoria Pública serão levados à Pau D’Arco e Jaú do Tocantins nesta sexta

  Os interessados devem comparecer, das 8h às 17h, na Câmara Municipal, portando documentação pessoal...

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  Estado 27/02/2013 08h51 Redação

  Defensoria Pública reúne Unimed e Hospitais para evitar paralisação de serviços do PlanSaúde

  A paralisação dos serviços, prevista para ocorrer a partir do próximo dia 30 de março, foi comunicada...

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  Palmas 23/02/2013 08h34 Redação

  Reunião na Defensoria Pública inicia tratativas para regularização fundiária em Palmas

  Teve início nesta última sexta-feira, 22, as tratativas para a regulamentação das áreas para construção de moradias populares em Palmas ...

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  Estado 21/02/2013 11h27 Redação

  Celtins visita órgãos para explicar redução de tarifa na energia elétrica

  No encontro os representantes da Celtins, Mauro Inácio dos Santos e Walter Ohofugi apresentaram as estratégias de divulgação...

• Estado 07/02/2013 12h28 Redação

  Em audiência, Defensoria Pública se compromete a intermediar agrimensura de terras em Campos Lindos

  A audiência discutiu a regularização de posseiros da região de Rancharia e da fazenda Sussuarana...

• Estado 04/02/2013 11h14 Redação

  Defensoria em Arraias entra com ACP contra cancelamento de nomeação de concursados

  O certame foi homologado em 2010 e os salários variam entre R$ 465,00 e R$ 2.500,00...

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  Estado 31/01/2013 10h36 Redação

  Defensor Público Geral vai propor criação de Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente

  A Defensoria Pública do Tocantins apresentará proposta ao Conselho Superior da Instituição...

• Cursos & Concursos 23/01/2013 12h09 Redação

  Todos os aprovados no Concurso da Defensoria Pública são nomeados

  No dia 17 de janeiro de 2013, foram nomeados 22 aprovados nos cargos de Analista...

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  Estado 23/01/2013 11h08 Redação

  Defensoria Pública se reúne com prefeitos para garantir direitos de servidores

  Segundo os próprios servidores, o município de Rio da Conceição estaria inadimplente quanto aos salários do mês de dezembro...

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  Polí­tica 11/12/2012 12h13 Philipe Bastos

  Relator estende prazo para apresentação de emendas à LOA; governista propõe aumento para Fundo Antidrogas

  Cayres frisou que terá uma reunião na Seplan ainda nesta tarde para tratar dos índices de orçamentários previstos...

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  Cursos & Concursos 30/11/2012 12h40 Redação

  Ação requer anulação de contrato entre Prefeitura e empresa responsável por concurso

  Segundo o defensor público, a modalidade de licitação eleita pelo Município foi tomada de preços, o que não é adequada...

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  Estado 30/11/2012 08h19 Redação

  Marlon Costa é indicado como novo defensor público geral

  Consagrando a decisão do colegiado, o governador indicou o primeiro colocado na consulta interna para o cargo...

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  Cursos & Concursos 26/10/2012 08h57 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins abre 20 vagas para Defensor Público Substitutivo

  Para concorrer ao cargo, o candidato deve ter bacharelado em direito, e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

• Estado 18/09/2012 12h19 Redação

  Pai reconhece espontaneamente cinco filhos adultos em Taguatinga

  De acordo com o defensor público, o casal conviveu por mais de 20 anos juntos e deste relacionamento nasceram os cinco filhos ...

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  Cursos & Concursos 15/09/2012 09h06 Redação

  Provas do concurso da Defensoria Pública são realizadas neste domingo

  Realizado pela Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins – Copese/UFT, as provas serão aplicadas, a partir das 8h para os cargos de nível superior, e das 15h para os cargos de nível médio, nas cidades de Araguaína, Gurupi e Palmas...

• Estado 10/09/2012 10h25 Redação

  Audiência Pública une entidades na garantia dos direitos dos Quilombolas

  “A intenção desta Audiência Pública é discutir com todos os órgãos competentes para solucionar os problemas desta comunidade de forma extrajudicial, porém o mais importante é ouvir da comunidade o que elas precisam; afinal, tudo o que será feito reflete diretamente na vida deles”, afirmou o coordenador do NAC, defensor público Arthur Marques...

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  Estado 31/08/2012 09h29 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins discute Acordo de Cooperação com BNDES

  O Acordo 001/2012 tem por objetivo a conjugação de esforços para o fortalecimento da Defensoria Pública no Brasil, contemplando ações que visam o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades Institucionais...

• Estado 27/08/2012 11h05 Redação

  Com 90% de conciliações, Mutirão da Defensoria em Gurupi supera expectativa

  Divórcio, pensão alimentícia, dívidas, indenizações, reconhecimento de paternidade, esses foram alguns dos atendimentos realizados pela Defensoria Pública que resultaram em 90% dos casos solucionados, tendo o cidadão a garantia de resolver seu problema de modo eficaz...

• Geral 16/08/2012 15h19 Redação

  Nova sede da Defensoria Pública será inaugurada dia 23 de agosto

  O novo prédio, agora com estrutura própria, abrigará o Núcleo de atendimento jurídico da Defensoria Pública e também a sede administrativa. Sua localização, ao lado do Fórum da Capital, otimizará os trabalhos dos Defensores Públicos, e também do setor administrativo que concentrará a maioria dos serviços no mesmo local...

• Estado 15/08/2012 14h49 Redação

  Defensoria, MP e Estado assinam TAC para tratamento de dependentes químicos

  O TAC foi elaborado para evitar demandas judiciais neste sentido. Segundo os órgãos, é crescente o número de usuários de álcool, crack e outras drogas, com dependência química em grau avançado, principalmente os usuários de crack que necessitam de internação como parte do tratamento de recuperação da saúde...