Devido ao risco de desastre ambiental proveniente das queimadas e incêndios florestais, o Governo do Tocantins assinou, nesta segunda-feira, 28, o Decreto de Emergência Ambiental, que lista dez municípios tocantinenses que apresentam mais focos de incêndios. A assinatura ocorreu na sede do Palácio Araguaia, em Palmas, com a participação de representantes de órgãos estaduais e federais que estão atuando diretamente nas ações de prevenção de fiscalização contra as queimadas no Estado.
Os municípios que compõem a lista são: Lagoa da Confusão, Paranã, Formoso do Araguaia, Pium, Rio Sono, Ponte Alta do Tocantins, Mateiros, Lizarda, Almas e Santa Rita do Tocantins. O Governo do Tocantins segue a Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 47, de 7 de março de 2018, que declarou também estado de emergência ambiental em épocas e regiões específicas na qual o estado do Tocantins está inserido, neste caso, entre os meses de abril e novembro de 2018.
O relatório diário do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra que, de 1º de janeiro até o momento, o Tocantins ocupa o 3º lugar na lista dos estados com o maior número de focos de incêndios, com 748 registros. Em 1º lugar está Mato Grosso, com 2.571 focos de incêndios; e em 2º aparece Roraima, com 1.922.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Cintra, ressaltou que o Decreto reafirma o compromisso de agir antecipadamente para a mobilização da população em relação aos incêndios. “O período crítico é entre agosto e setembro, mas já começamos a mobilização para garantir que as ações tenham êxito com a união de mais de 20 órgãos, tanto estaduais quanto federais”, afirmou.
O coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Reginaldo Leandro da Silva, ressaltou que assim como nos demais anos o órgão vai trabalhar diretamente na capacitação dos brigadistas com os municípios. “Além dos dez municípios que estão no Decreto, vamos capacitar também brigadistas nas demais cidades”, explicou o coronel Leandro.
Segundo informações do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Jorge Kleber Brito, o órgão iniciou a contratação de 60 brigadistas para atuarem diretamente nas quatros unidades de conservação do Tocantins, os parques Estaduais do Jalapão (PEJ), do Cantão (PEC), do Lajeado (PEL) e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (Monaf). “Também estamos trabalhando com o Protocolo do Fogo; e para este ano, 27 municípios estão na lista para aderirem ao projeto”, ressaltou Jorge Kleber.
Na reunião, o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Lucas Santos Costa, reforçou a contratação de aproximadamente 300 brigadistas pelo PreviFogo. Os brigadistas serão capacitados para atuarem nos assentamentos rurais, nas terras indígenas e quilombolas, bem como nas unidades de conservação federal.
Recentemente, o Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas de 2018 realizou uma reunião com a participação de 20 órgãos estaduais e federais para alinharem as ações da Força-Tarefa que serão executadas a partir do mês de junho. A mobilização dos órgãos envolvidos engloba educação ambiental, contratação de brigadistas, campanha institucional de apoio, força-tarefa e uma central de inteligência para o mapeamento e controle das áreas queimadas ou com focos de incêndios, por meio do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf).