A Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT), intensificará as ações de fiscalização náutica durante a temporada de praias, a fim de garantir a segurança da navegação e de salvaguardar a vida humana nos rios e lagos. Essas ações contarão com o apoio logístico de embarcações, em Palmas, sede da CFAT, e em diversos municípios da área de jurisdição da Capitania. Além disso, serão utilizados etilômetros (bafômetros), tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas por condutores de embarcações.
Durante as ações da Capitania, será verificado o cumprimento das regras de segurança da navegação, envolvendo os seguintes aspectos: habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes salva-vidas e boias), extintores de incêndio, lotação e o estado da embarcação.
A CFAT recomenda aos cidadãos que tenham sempre especial atenção quanto aos seguintes itens de segurança: Realize correta e periódica manutenção em sua embarcação; Tenha a bordo os itens de segurança e de salvatagem obrigatórios previstos nas Normas da Autoridade Marítima (Normam-03) da Diretoria dos Portos e Costas, em especial coletes salva-vidas em quantidade suficiente para todos os tripulantes e passageiros; Respeite a lotação máxima da embarcação; Mantenha os extintores de incêndio da embarcação em bom estado e dentro da validade; Antes de sair com sua embarcação, informe o seu plano de navegação e/ou o seu destino para os funcionários da garagem de barcos, parentes, amigos ou vizinhos; Conduza a embarcação com prudência e em velocidade compatível, evitando acidentes e riscos desnecessários. Não transporte crianças com idade inferior a 7 anos em garupas de motos aquáticas. Crianças com idade igual ou maior do que 7 anos e inferior a 12 anos poderão ser conduzidas em garupas de motos aquáticas acompanhadas ou autorizadas pelos seus pais ou responsáveis; Se ingerir bebida alcoólica, passe o timão para alguém habilitado a conduzir a embarcação; Mantenha a embarcação, inclusive moto aquática, em distância regulamentar das praias e dos banhistas (mínimo de 200 metros); Respeite a vida, seja solidário e preste socorro quando necessário; e Não polua os rios e lagos.
Apesar das ações de fiscalização realizadas pela CFAT, que têm contribuído para a redução da quantidade de acidentes, a melhor ação contra os acidentes é a conscientização do condutor da embarcação e seu responsável sobre as normas para segurança da navegação.
Respeite os banhistas. Use o colete, ele salva vidas, e não conduza ou passe a embarcação para uma pessoa sem habilitação. Essas atitudes podem salvar vidas e evitar acidentes.
Eventuais denúncias podem ser realizadas por meio de telefone ou pelo canal 16 do rádio VHF.
