A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), apresentou nessa quarta-feira, 20, o balanço parcial dos municípios que solicitaram ao órgão, o licenciamento ambiental para promoverem a Temporada de Praias/2018, no Estado.
Das 101 praias registradas no Naturatins, 26 estão com licenças vigentes, 31 estão com os processos em análise, 42 estão com licença vencida, ou seja, sem novas solicitações ou sem pagamento da taxa de requerimento 2018.
Segundo a gerente de Licenciamento Ambiental do Naturatins, Waléria Figueiredo, os municípios que solicitaram a licença de funcionamento das praias até o prazo estabelecido pelo órgão ambiental, que finalizou na segunda-feira, 18, terão as licenças ambientais garantidas até o início da Temporada de Praias, que começa no próximo dia 1º de julho.
“Mas é bom deixar claro que os municípios que têm interesse de montar as estruturas nas praias, podem solicitar a licença ambiental mesmo depois do prazo vencido. Devem solicitar o licenciamento ambiental o mais rápido possível. Só que, não podemos assegurar que sairá antes do início da temporada. Isso porque da análise até a emissão do licenciamento demanda tempo”, frisou a gerente Waléria.
No estado as praias são temporárias e permanentes e estão distribuídas em 78 municípios. Vale lembrar que a licença ambiental proporciona segurança tanto ao meio ambiente, no que se refere ao recolhimento do lixo e efluentes, como também aos frequentadores das praias. Ao emitir o licenciamento ambiental, o Naturatins visa além de oferecer segurança, também conforto ao turista e ao usuário local.
Os licenciamentos ambientais das praias localizadas nos municípios de Palmas e Araguaína são emitidos pelas prefeituras.
Mais informações sobre o licenciamento ambiental das praias estão disponíveis no link http://naturatins.to.gov.br/protocolo-e-servicos/licenciamento-ambiental/lista-de-licenciamento-de-praias/.
