Com voto favorável da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (10) o projeto que prevê aumento da potência máxima das rádios comunitárias. A parlamentar comemorou a medida, que beneficiará 95 emissoras no Tocantins.
A proposta estabelece aumento da potência dos atuais 25 Watts para até 150 watts, com possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. O projeto seguirá agora para análise dos deputados federais.
A medida viabiliza o serviço de radiodifusão em regiões rurais, com moradias dispersas, que exigem alcance maior que o atualmente estabelecido, que é de até 1 km de raio de cobertura.
Durante a votação, Kátia Abreu destacou a importância das rádios voltadas a pequenas comunidades, bairros ou vilas. No Tocantins, há 95 rádios comunitárias outorgadas, sendo que 63 estão em funcionamento.
“Dou o exemplo da Rádio Pequi, em Palmas, que faz treinamento de locutores gratuitamente. Esse tipo de serviço de utilidade pública é importantíssimo”, observou a senadora, que esclareceu ainda os limites de cobertura. “É importante que fique claro para as rádios privadas que existem canais distintos para as comunitárias e para as comerciais. Ninguém vai invadir a área de transmissão de ninguém, não haverá competição”.
Kátia Abreu ainda parabenizou as emissoras tocantinenses e reafirmou seu compromisso em trabalhar em prol do setor. “Cumprimento, em nome da Farcom (Federação das Associações das Rádios Comunitárias do Estado do Tocantins), todos os radialistas, locutores e colaboradores das nossas rádios que levam informação fidedigna a todos os cantos do estado”, concluiu.
