Com a chegada das férias e abertura da temporada de praias no Estado, a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor que tem priorizado ações com o intuito de orientar, prevenir e educar iniciou na última sexta-feira, 13, a campanha "Praia consciente é mais legal". O objetivo é conscientizar consumidores e comerciantes sobre seus direitos.
As atividades tiveram início em Porto Nacional, na praia Porto Real, e durante o fim de semana os fiscais do Procon também estiveram nas praias de Araguatins, Tupiratins, Itapiratins, Pedro Afonso, Pau D’Arco, Xambioá, Formoso do Araguaia, Peixe, Aliança, Araguanã e Araguacema. Foram entregues materiais educativos abordando os direitos do consumidor e os contatos para denúncias junto ao Procon/TO. Os municípios de Tocantinópolis e Dianópolis também estão na agenda para a realização das atividades.
Na ocasião, os fiscais orientaram os barraqueiros sobre as normas dos estabelecimentos comerciais como preços dos produtos no cardápio, formas de pagamento dos estabelecimentos, assim como a conservação e validade dos alimentos vendidos, cobrança do couvert artístico e dos 10% para o garçom, este último não é uma obrigatoriedade que compete ao consumidor pagar.
O superintendente do Procon, Walter Nunes Viana Júnior, ressaltou que o trabalho do órgão junto ao público nas praias é importante, porém a atuação do Procon deve e tem sido diária, uma vez que a vigilância com os direitos do consumidor deve ser contínua. "Já é tradição da população ir para as praias e nossa preocupação é também garantir que mesmo nos momentos de descanso e lazer os consumidores tocantinenses tenham seus direitos assegurados", garantiu o gestor.
O gerente de fiscalização Magno Silva, reforçou que a ação fiscalizatória tem como objetivo agir de forma educativa. "Não queremos fechar nenhum estabelecimento ou multar, mas conscientizar que mesmo as estruturas comerciais temporárias precisam estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor CDC", ressaltou Silva.
O presidente da Associação dos Comerciantes das Praias e Orla de Porto Nacional, Zeca Rufo, destacou a importância da atuação do Procon. "Sem dúvidas a presença do Procon nos permite trabalhar com a segurança de estarmos cumprindo e respeitando os direitos do consumidor. Para o próximo ano queremos que o Procon participe de todas nossas reuniões para a temporada de praia como nosso parceiro", pontuou Rufo.
Consumidor Consciente
Ao receber o panfleto informativo do Procon na praia de Porto Real, a vendedora Luiza Martins, 34 anos, destacou a importância do trabalho realizado pelo órgão de proteção. “Muitas vezes por falta de conhecimento, pagamos por algo que não deveríamos. Este trabalho de conscientização e muito necessário. Temos que estar atentos”, afirmou Luiza.
Frequentador assíduo da praia, Murilo Rocha Alves, 44 anos, destacou que ações como esta permitem ao consumidor reivindicar seus direitos. "Todos os anos estou aqui com minha família. Já passamos por algumas situações que foi fundamental conhecer nossos direitos na hora de pagar a conta. O Procon mais perto do público, permite um trabalho ainda mais sério do comerciante sem que ninguém seja lesado", explicou Alves.
Produtos Fora do Prazo de Validade
Durante a ação, os fiscais realizaram o descarte de produtos com data de validade vencida, encontrados em barracas de diversas praias. Foram 177 barracas fiscalizadas, 55 produtos apreendidos (cerveja, salgadinhos e refrigerantes e temperos).
