Com um discurso de preocupação com a preservação dos aquíferos dos rios tocantinenses, aliado ao processo sustentável da produção, feito de forma planejada, o deputado estadual Paulo Mourão (PT) chamou a atenção para a falta de água que atinge o Estado do Tocantins nos últimos anos. O parlamentar estava representando a Assembleia Legislativa do Tocantins (AL), na consulta pública para elaboração do Plano de Zoneamento Ecológico Econômico do Tocantins (ZEE-TO), evento realizado pela Secretaria do Planejamento e Orçamento do Tocantins, na tarde desta quinta-feira, 2, no auditório da Unitins da 108 Sul, em Palmas.
“Agora estamos discutindo as preocupações de 30 anos atrás que não se deram importância na gestão pública”, destacou Paulo Mourão lembrando que ao longo de quase 30 anos, o Tocantins teve apenas um plano de zoneamento ecológico e econômico.
“A ocupação do solo precisa de um ordenamento, um planejamento estratégico que mantenha sua sustentabilidade”, frisou. Paulo Mourão esclareceu a falsa ideia que as pessoas têm de que falta água porque falta de chuva. Segundo ele, o processo é muito mais complexo, a falta de água está relacionada aos chamados aquíferos, que são reservatórios de águas profundas, que abastecem as nascentes dos rios.
“O Brasil tem uma riqueza de aquíferos, mas toda essa riqueza é finita, chegará o momento que vai faltar”, destacou ressaltando o caso dos rios Javaé e Formoso que não têm nascentes, estando entre os principais rios que abastecem o processo da produção agrícola irrigada no Tocantins. “Esses rios passaram por problemas gravíssimos de seca no ano passado”, lembrou.
Paulo Mourão explicou que os rios estão secando por conta de um processo de debilitação dos aquíferos. Segundo ele, temos no País dois importantes aquíferos, o Guarani e o Urucuia, este último abastece Minas Gerais, Bahia e o Tocantins. O parlamentar aproveitou para fazer um alerta, a uma das regiões mais importantes das águas de cerrado, o Jalapão, composta no aquífero Urucuia, caso não seja feita uma política pública de interação entre Bahia e Tocantins, em pouco tempo terá problema de abastecimento de água. “Fico preocupado quando vejo setores do governo dizer que vão liberar hidrelétricas no Rio Sono, no Rio Balsas, não sabem a complexidade que é uma hidrelétrica ou fazem de conta que não sabem”, ironizou.
O parlamentar também citou o Rio Azuis, considerado o segundo menor do mundo com 147 metros, localizado entre Taguatinga e Aurora, na região sudeste, que “tenderá a sumir por falta de política pública”.
Paulo Mourão entende a importância de se discutir o zoneamento ecológico e econômico com todos os setores da sociedade, envolvendo as prefeituras, câmaras municipais, associações, federações, a indústria, os povos indígenas, o setor produtivo rural afim de que se estabeleçam as orientações para ocupação das áreas, considerando a preservação dos recursos naturais. “Se não nos conscientizarmos teremos um problema muito sério que é a falta de água”, previu. “Água de chuva enche rio de forma temporária, que cria o processo de perenização das águas são os aquíferos”, lembrou. “Temos rio secando, nascente mudando de lugar, mas não vimos a discussão prioritária que são as águas profundas, os aquíferos que temos que manter abastecendo os rios”, sustentou.
Paulo Mourão encerrou sua fala anunciando que pedirá uma audiência pública para debater o assunto na Assembleia Legislativa, pois entende que algo que precisa mudar é o conceito de elaboração do orçamento público, para que áreas de desenvolvimento econômico sustentável sejam inseridas no orçamento.
Consultas Públicas
No mês de julho, oito municípios receberão as consultas públicas. Além de Palmas, dia 2, Lagoa da Confusão no dia 5; Augustinópolis, dia 10; Araguaína, 12; Colinas do Tocantins, dia 17; Pedro Afonso, 19; Gurupi, 24; Dianópolis, dia 26; e Novo Acordo no dia 31.
