A Prefeitura de Araguaína criou o Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil para melhorar o conhecimento das circunstâncias da ocorrência desses óbitos, identificando os fatores de risco e propondo medidas de melhoria da qualidade da assistência à saúde. Sua implantação foi aprovada pela Portaria de nº 12/2018, publicada no Diário Oficial nº1650, da última quarta-feira, 12 de setembro.
O comitê reúne membros de órgãos públicos e diversas instituições municipais e estaduais para alinhamento de informações e registros, por meio da sensibilização dos profissionais para preenchimento dos prontuários, fichas de atendimento, cartão da gestante e cartão da criança, além da elaboração de novas políticas públicas e ferramentas para melhor qualidade do atendimento.
A primeira reunião do Comitê foi realizada na última quinta-feira, 13, no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). De acordo com o presidente da comissão, o médico Ivan Alves de Lima Júnior, todo óbito é investigado e, por muitas vezes, aponta que poderia ter sido evitado. “O objetivo é aprender com os motivos do óbito para evitar novas mortes. Hoje, os relatórios são feitos, mas acabam ficando soltos, não existe um feedback alertando as instituições sobre o motivo. Um dos trabalhos da comissão vai ser analisar esses relatórios e discutir meios de evitar essas mortes”.
Logo na primeira reunião, já surgiram ideias para melhorar o atendimento. O tenente Rocha, do Corpo de Bombeiros de Araguaína, por exemplo, sugeriu a elaboração de um formulário específico para gestantes. “Os socorristas vão ao acidente e podem encontrar uma mulher grávida, que é encaminhada ao Hospital Regional, mas não existe um formulário próprio que ajuda a catalogar e agilizar o atendimento no hospital e evitar os óbitos”.
Estatísticas
Atualmente, o município apresenta índice de mortalidade infantil acima do preconizado pelo Ministério da Saúde (MS). Planejada para 10 óbitos a cada mil nascimentos, Araguaína chegou ao índice de 12,8 para cada mil em 2017. Em números absolutos, foram 29 mortes infantis no ano passado e parcial de 18 neste ano.
Para o presidente da comissão, a morte dá sinais. “A gestante apresenta sinais de anemia e, às vezes, o simples tratamento com sulfato ferroso já é o suficiente para evitar óbito. Mas, nem sempre a família tem consciência disso, então, é necessário que a comissão dialogue para chegar até essa mulher”, considera. O relatório aponta que, desde 2015, 65% dos óbitos fetais e 51,7% dos óbitos infantis eram evitáveis.
Composição
O Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil é composto por representantes das Unidades Básicas de Saúde (UBS); Saúde da Mulher; Rede Cegonha; Saúde da Criança; Programa Saúde da Família (PSF); Agentes Comunitários de Saúde; Núcleo de Apoio e Saúde da Família (NASF); Vigilância Epidemiológica; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Conselho Municipal de Saúde; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ministério Público; Conselho de Direito da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar; Conselho Consultivo das Associações de Bairro de Araguaína (CCABA); faculdades de medicina e enfermagem; Delegacia Regional de Ensino (Drea); Secretaria Municipal da Educação; Corpo de Bombeiros; hospitais; Pastoral da Aids; Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO); Conselho Regional de Medicina (CRM/TO); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); Serviço Social e Pastoral da Criança.
