A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico, principalmente no que tange ao transporte e guarda de drogas. Deste total, 77% das presas afirmam que entraram no mundo do crime por influência ou indução do marido, namorado ou companheiro.
Os dados, ainda que nacionais, refletem um cenário semelhante no Tocantins. Conforme a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Napociani Póvoa, as presas, hoje, no Estado, também são mães, esposas, irmãs e avós que expõem um drama cada vez mais comum: foram coagidas a se envolver no mundo do crime por amor. “A mulher, naturalmente, não tem instinto para o crime. A inserção na seara criminal, por vezes, se dá através de uma relação amorosa, de onde a mulher é convencida por seu parceiro a colaborar com a prática de tráfico”, considera a defensora Pública.
Na Unidade Prisional Feminina (UPF) de Palmas, as histórias das detentas remetem a um histórico de vulnerabilidade social e de envolvimento com o tráfico, que muitas vezes, foi iniciado a partir de um relacionamento amoroso. Vanessa Lopes, condenada por tráfico de drogas, é personagem de uma dessas histórias.
Grávida pela primeira vez aos 12 anos de idade, Vanessa está grávida de seu nono filho. Ela conta que três faleceram. Ao falar que chegou ao tráfico induzida por um ex-namorado, ela afirma: “O amor garantiu a minha autodestruição, eu estraguei a minha vida por amor”.
Assim como Vanessa, grande parte das mulheres na UPF de Palmas – 30 presas provisórias e 23 condenadas recolhidas – tem histórias que demonstram que teriam sido induzidas ao crime por companheiros ou ex-companheiros. “Eu pensei que era amor, mas não era. Esse amor que me trouxe até aqui foi um erro, mas hoje o que me faz resistir é um outro amor, o amor pelo meu pai, o amor pelos meus filhos”, disse Rosivânia Pereira Rodrigues.
A opinião dela é compartilhada por outra detenta, Jaqueline Santos, que diz: “Eu cometi um erro no passado porque eu achava que era amor, mas só destruiu a minha vida e hoje eu sei que amor significa respeito”.
Perfil das detentas
A maioria das mulheres na UPF de Palmas tem idade entre 18 a 25 anos, é de baixa renda e com pouca escolaridade. “Eu não posso dizer que já senti amor por um homem. Sempre sofri violência, sempre fui ameaçada. Então, amor mesmo eu só sinto pela minha família”, disse uma mulher presa na UPF que pediu para não ser identificada.
Além disso, muitas das mulheres encarceradas têm de conviver com a ausência ou o esquecimento da própria família, seja pela vergonha dos familiares, seja pela distância da cidade de origem. “Eu estou no sistema [prisional] há quatro anos e nunca recebi uma visita, de nenhum familiar”, disse Antônia Lira.
Defensoria
O Nadep, em parceria com o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), ambos da Defensoria, realizou uma programação especial para as 53 reeducandas da UPF de Palmas, na sexta-feira, 14.
Na ocasião, as mulheres prestigiaram palestra que trouxe uma reflexão sobre o conceito de amor e de uma necessidade de empoderamento. “Até onde o amor te leva ou te levou? Quem ama não maltrata, quem ama não faz sofrer, não mata. Amor não é esquecer quem o outro é. Que tal repensar o sentido do amor?”. O questionamento foi feito pela analista jurídica do Nudem, Ana Cláudia Figueiredo, ao ministrar a palestra de abertura.
Além de muito bate-papo, a programação envolveu música, interatividade e descontração. “O amor ao próximo está acabando e o ódio está tomando cada vez mais espaço. Se eu sou capaz de me amar, terei ainda mais condições de amar ao próximo”, orientou a coordenadora do Nudem, a defensora pública Vanda Sueli Machado.
Dados
Conforme dados do Depen, no ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721. Depois do tráfico de drogas, a principal acusação que leva ao encarceramento feminino é furto (9%) e roubo (8%).
