O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) estima que o governo estadual deve aproximadamente 250 milhões de reais aos professores da rede estadual. Para o sindicato falta gestão e vontade de resolver por parte do governo. A dívida do governo com os trabalhadores em educação é resultado do não pagamento de progressões, data-base e retroativos. Os números foram apontados por estudo realizado pela assessoria contábil do sindicato.
De acordo com o levantamento, mais de cinco mil professores aguardam pagamento dos passivos das progressões do ano de 2014, segundo o estudo, seria necessário pouco mais de quinze milhões para cumprir a dívida que já completa quatro anos.
Só de progressões o governo deve aos professores cerca de quarenta milhões. Esse número corresponde a soma das progressões dos anos de 2014 (passivos), progressões 2015 e de 2016. As progressões 2015 foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE/TO) em agosto de 2016, e custam ao governo algo em torno de quatorze milhões. Já as progressões 2016 foram publicadas em julho de 2018, ambas seguem sem previsão orçamentária para pagamento.
Mesmo sem pagamento, as progressões 2017 já estão sendo analisadas pela Comissão Permanente de Avaliação da Seduc, porém os processos de progressões 2018 só podem ser analisados após a conclusão da análise dos processos das progressões 2017. Como se pode ver a dívida do Estado com os professores cresce feito “bola de neve” a medida que o tempo passa.
Em tempo de eleições, o Sintet chama a atenção dos trabalhadores em educação, eleitores e sociedade civil para a gravidade da situação, precisamos fazer uma avaliação séria do cenário. “É preciso avaliar o que dizem os planos de governo dos candidatos sobre a Educação, não precisamos de promessas, a Educação necessita de valorização, de representatividade. Estamos vendo o desmonte da educação pública e do serviço público, com a aprovação da Emenda Constitucional 95 e do retrocesso dos direitos trabalhistas, com a Reforma Trabalhista do governo Temer. É chegada a hora de agir, precisamos eleger candidatos que se comprometam com a nossa pauta, com a Educação”, disse o presidente do Sintet, José Roque Santiago.
Em 2017, assim como em anos anteriores, o Sintet enviou documento a assembleia legislativa cobrando dos deputados estaduais tocantinenses que votassem por mais investimentos na Educação. O documento foi enviado antecedendo a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), a medida visava cobrar do governo para que houvesse planejamento e orçamento para cumprir com os direitos atrasados, porém a assembleia negou dispor de mais investimentos para a educação.
Desde a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), que o sindicato busca um agendamento de audiência com o atual governo, para tratar das reivindicações da Educação e do pagamento das progressões e passivos atrasados, porém até o momento o Sintet não recebeu nenhuma resposta.
Tabela do estudo em anexo.
