Divino da S. M. foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, nesta segunda-feira, 1º de outubro, a 16 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado contra a ex-namorada, Milena Abreu de Moura. O julgamento foi presidido pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Francisco Vieira Filho.
De acordo com os autos, no dia 15 de novembro do ano passado, no município de Araguaína, o réu desferiu vários golpes de facão contra a ex-namorada, Milena Abreu de Moura. Após o crime, o réu evadiu-se do local, fugindo para a cidade de Nova Olinda.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que a vítima foi alvo de golpes de facão e pedaço de pau, admitiu a autoria do fato pelo acusado, utilizando meio cruel, e que o crime foi praticado em situação configuradora de feminicídio.
Ao dosar a pena, o magistrado destacou na sentença que, “as consequências do delito foram mais graves que o normal, especialmente pelas marcas físicas deixadas no rosto e corpo da vítima, pela dificuldade de mastigar alimentos, de pegar objetos, tudo isso em razão dos golpes sofridos”. E complementou: “O caminho percorrido pelo denunciado foi longo demais retratado pelos locais do corpo da vítima em que os golpes foram desferidos, letais por natureza, pelas lesões causadas e pela extensão dos golpes”.
Desta forma, o réu foi condenado a 16 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes previstos no artigo 121, § 2°, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio), na forma do § 2°-A, inciso 1 do mesmo dispositivo citado e artigo 14, inciso II, do Código Penal.
Confira a sentença.
