A Justiça Eleitoral determinou a realização de eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito em Pugmil, cidade na região central do estado, após a cassação da prefeita Maria de Jesus Ribeiro Mendes (PPS) e do vice Elton Barros Coelho (PTB). A decisão foi tomada durante a última sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizada nesta última segunda-feira, 2.
Ambos tiveram os diplomas cassados por abuso de poder econômico e uso de caixa 2 de campanha durante a campanha eleitoral de 2016. A nova eleição em Pugmil ainda não tem data para acontecer, mas deverá ser marcada após a publicação do acórdão da decisão de ontem ou do acórdão de julgamento dos eventuais embargos de declaração que possam ser apresentados pelas defesas dos políticos cassados.
O registro de diploma de Maria de Jesus foi cassado por decisão da maioria do Pleno ainda na semana passada (26/09), entretanto, a cassação de Elton Barros Coelho ficou empatada em 3 a 3, cabendo ao presidente do TRE, desembargador Marco Antony Villas Boas, desempatar o julgamento. Villas Boas pediu vistas e adiou seu voto para a sessão desta segunda, quando finalmente decidiu pela cassação também do vice-prefeito de Pugmil.
Investigação
Maria de Jesus e Elton Coelho foram alvos de dois processos. Um deles - uma Representação por Arrecadação de Gastos Ilícitos - foi impetrado pelo Diretório Municipal do PMDB de Pugmil, que, além de acusar os adversários de arrecadação de dinheiro de maneira irregular dias antes da votação, também pediu a realização de nova eleição.
Na acusação constam ainda doações que não passaram pela conta de campanha da candidata, ou sem recibo de doação, gastos ilícitos, não declarados na prestação de contas, inclusive com a confecção de materiais de campanha, como bandeiras e praguinhas.
Em outro processo - uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) - o Ministério Público Eleitoral acusava Maria de Jesus e Elton de compra de votos. As investigações começaram quando um dos filhos de Maria de Jesus foi flagrado em plena campanha de 2016 com R$ 27 mil em dinheiro que, segundo a acusação, seriam usados para comprar votos.
A prefeita disse que, por ora, não vai se manifestar a respeito da cassação, mas que pretende recorrer da decisão.
