O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 25, para fazer críticas à reforma administrativa do governador Mauro Carlesse (PHS) e defendeu que seja realizada uma auditoria na folha de pagamento do Poder Executivo.
O deputado disse que a mera junção de secretarias e supressão de órgãos não pode ser considerada uma reforma administrativa. Criticou ainda o fato do gestor não apresentar ao parlamento uma proposta de redução e contenção de despesas no orçamento do estado para o ano que vem, com apresentação de quadros de detalhamento de despesas.
O parlamentar questionou ainda a eficiência de medidas tomadas pela administração como a exoneração em massa de servidores para reduzir as despesas. Segundo ele, nas listas divulgadas até agora, demitiu-se servidores que realmente prestavam serviço ao Estado, como maqueiros, enfermeiros e motoristas de ambulância.
Para o deputado, antes de se proceder um corte em massa nos contratos, seria preciso fazer uma auditoria na folha de pagamento para identificar quem são os protegidos políticos, servidores fantasmas e cedidos a municípios e outros poderes. De acordo com ele, cerca de 5 mil servidores do estado estão cedidos com ônus para o estado. “Auditar com transparência a folha de pagamento é a primeira das ações dentro de uma reforma administrativa”, pontuou.
Eduardo Siqueira também criticou o aluguel de imóveis a altos custos pela administração para o funcionamento de órgãos públicos, o sucateamento de maquinário e equipamentos adquiridos com recursos do tesouro e a realização de contratos para a prestação de serviços que, segundo ele, são praticamente inúteis, gerando despesas desnecessárias ao Estado.
Apesar do tom de protesto, o parlamentar declarou que sua fala não se tratava de um discurso de oposição, mas sim de um alerta. “Eu gostaria muito que cada secretário de cada pasta pudesse ouvir o que eu peço aqui para que cada um deles, ao invés de pensar em sua manutenção no cargo, entregasse ao governador um relatório sucinto, explícito, direto e com conteúdo que informasse: governador, nós estamos perdendo dinheiro aqui! Na minha área eu identifico isso”, disse Eduardo.
No final do discurso Eduardo Siqueira suavizou. Lembrou que manifestou apoio a Mauro Carlesse durante a eleição suplementar e também na eleição geral de outubro e que não pretende mudar de lado, mas que tem a obrigação de ir à tribuna dizer o que pensa. “Não tenho medo de fazer oposição. Nem medo, nem preguiça, nem rabo preso que me obrigue a fazer”, concluiu.
A manifestação de Eduardo Siqueira recebeu apoio do deputado José Roberto Forzani (PT), que disse que não acredita na reforma administrativa tal qual vem sendo feita ao longo dos anos no Estado, com a junção de órgãos e secretarias. “O resultado disso foi zero. Em nenhuma reforma administrativa a situação do Estado sinalizou que iria melhorar. A reforma tem que ser muito maior”, complementou.
Já a líder de governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), defendeu as ações de Carlesse e disse que o governador, após assumir interinamente o comando do Estado, não teve tempo hábil, nem respaldo legal para adotar medidas efetivas de redução de gastos - haja vista a decisão judicial que impôs uma série de proibições ao chefe do Executivo durante o período de transição de governo e também os impedimentos já previstos na legislação eleitoral durante as campanhas.
A deputada fez ainda um mea culpa, “Temos que realmente fazer uma reforma e eu sei que o governador contará com os 24 deputados para fazer essas mudanças… com certeza, a partir do dia 1º de janeiro, quando ele será de fato governador eleito para um período de quatro anos, ele fará tudo aquilo que for preciso para garantir a desenvoltura do progresso do Tocantins”, defendeu a parlamentar.
