Com 78 votos, José Omar de Almeida Júnior foi o membro mais votado na lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) que conduzirá o Ministério Público Estadual no biênio 2019/2020. Na segunda colocação, ficou o procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu, com 66 votos, e em terceiro, o procurador de Justiça Alcir Raineri Filho, com 51 votos. A eleição aconteceu nesta segunda-feira, 29, por meio de votação eletrônica, que teve participação exclusiva dos membros.
A lista tríplice com os nomes dos procuradores de Justiça será entregue nesta terça-feira, 30, ao governador do Estado, Mauro Carlesse, a quem cabe fazer a escolha entre os três nomes apresentados. O prazo para que proceda à nomeação é de até 15 dias.
Após a divulgação do resultado, os concorrentes agradeceram os votos recebidos.
José Omar de Almeida Júnior, que atualmente ocupa o cargo de PGJ, ressaltou que os três nomes são dignos de assumir o cargo. “Qualquer que seja a escolha do governador será bem-aceita e mais do que aceitar, estarei ao lado para trabalhar e ajudar a elevar o nome da Instituição”, declarou.
O segundo colocado, José Demóstenes, fez referência à qualificação dos concorrentes. “A tônica é defender efetivamente o nome do mais votado. Acredito que seja natural que o governador obedeça à vontade da classe, mas se eventualmente escolher outro colega, nós estaremos juntos”.
Na mesma linha, o procurador de Justiça Alcir Raineri destacou a importância da sintonia entre os membros. “Esse resultado deve unificar a instituição. O debate vai acontecer como sempre foi, pois convivemos bem com as diferentes ideias, de forma fraterna e democrática”, disse.
O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), promotor de Justiça Luciano Casaroti, elogiou a coragem dos candidatos em se disporem a concorrer ao cargo, em um momento que, segundo ele, deverá encontrar grandes desafios, em face do orçamento reduzido e das propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional. “A ATMP será sempre parceira para que esta instituição possa evoluir”.
O candidato da lista tríplice escolhido pelo governador toma posse em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 14 de dezembro.
Alcir Raineri Filho
Alcir Raineri Filho ingressou no Ministério Público do Tocantins em janeiro de 1990, por ocasião da realização do primeiro concurso para Promotor de Justiça do Tocantins. Na instituição, atuou como Promotor de Justiça nas comarcas de Peixe, Colinas do Tocantins, Palmas e foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça no ano de 1997. Ocupou diversas funções administrativas, entre elas, a de Procurador-Geral de Justiça para mandato complementar no 2002, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público em 2007, Corregedor-Geral do Ministério Público em 1995, Ouvidor em mandato complementar em 2012 e nos biênios 2015/2016; membro do Conselho Superior do Ministério Público por diversos mandatos, coordenador do Sistema de Atendimento ao Cidadão e coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição.
José Omar de Almeida Júnior
José Omar de Almeida Júnior iniciou sua carreira profissional no Ministério Público do Estado de Goiás, na função de assessor técnico, a qual exerceu entre os anos de 1976 e 1989. Com a criação do Tocantins, mudou-se para a capital provisória, Miracema do Tocantins, onde ingressou no quadro auxiliar do Ministério Público do Estado. Em junho de 1989, assumiu o cargo de assessor do Procurador-Geral de Justiça. No mês seguinte, ascendeu à chefia de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Foi aprovado no primeiro concurso para Promotor de Justiça do Estado do Tocantins, tendo ingressado na carreira em 30 de janeiro de 1990. Em sua trajetória, atuou nas promotorias de Justiça das comarcas de Arraias, Paraíso do Tocantins e Palmas, até ser promovido a Procurador de Justiça em agosto de 1997. Foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos, nos biênios de 1996/1998 e 1998/2000 e atualmente ocupa o posto em mandato complementar. Na instituição, também ocupou os cargos de Ouvidor e coordenou o Centro de Apoio Operacional do Consumidor por dois mandatos, tendo exercido as funções de Diretor-Geral, Subprocurador-Geral de Justiça por duas vezes, Corregedor-Geral Substituto, membro do Conselho Superior do Ministério Público, além de integrar o Colégio de Procuradores de Justiça. Entre os anos de 1990 e 1993 presidiu a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP).
José Demóstenes de Abreu
Ingressou no Ministério Público do Estado do Tocantis no ano de 1990, iniciando sua carreira na histórica comarca de Natividade, atuando ainda em Araguatins, Miranorte, Ponte Alta do Tocantins, Dianópolis, Colinas, Porto Nacional e Palmas. Pelo critério de merecimento, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça no ano de 2001, elegendo-se Corregedor-Geral no mesmo ano. Ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, 2003/2004 e 2005/2006, tendo atuado ainda como Conselheiro Eleito, por vários mandatos, no Conselho Superior do Ministério Público, além de ocupar o cargo de Coordenador do Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije) entre os anos de 2007 e 2011.
