Tag: José Omar de Almeida Júnior (115 matérias)

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  Estado 10/03/2020 11h52 Redação

  Marcos Luciano Bignotti é promovido ao cargo de procurador de Justiça

  Bignotti ocupará a 5ª Procuradoria de Justiça, que antes tinha como titular José Omar de Almeida Júnior...

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  Meio Jurídico 19/12/2019 15h28 Redação

  Maria Cotinha assume comando do MPTO comprometendo-se com a prestação de serviço de excelência

  Maria Cotinha Bezerra Pereira é natural de Paranã, município do sudeste do Tocantins...

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  Estado 18/12/2019 21h06 Redação

  José Omar aposenta-se e deixa o cargo de procurador-geral de Justiça; Maria Cotinha assume a chefia do MPTO

  José Omar despediu-se dizendo-se honrado pela oportunidade vivenciada no...

• Estado 16/12/2019 11h03 Redação

  MPTO realiza solenidade de aposentadorias e transmissão do cargo de PGJ na quarta-feira

  A atual subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, assumirá o cargo de procuradora-geral para o exercício de...

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  Palmas 04/12/2019 18h12 Redação

  Força-tarefa de combate à poluição sonora em Palmas discute estratégias para novas fiscalizações

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu, nesta quarta-feira, 4, os órgãos parceiros da força-tarefa...

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  Meio Jurídico 29/11/2019 10h40 Redação

  TJTO chega aos 30 anos, evento comemorativo marca também a abertura do 50º Copedem

  Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, as memórias mais...

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  Estado 26/11/2019 14h36 Redação

  Governador Mauro Carlesse recebe homenagens do Governo de Goiás

  Mauro Carlesse foi homenageado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, com a...

• Meio Jurídico 25/11/2019 11h52 Redação

  I Congresso do MPTO debaterá sobre direitos coletivos e políticas para minorias

  O congresso será realizado por meio de uma parceria entre o MPTO e a ATMP...

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  Meio Jurídico 06/11/2019 18h15 Redação

  Taxa de emolumentos é discutida durante reunião entre MPTO e OAB

  Em abril, após receber um grupo de representantes dos cartórios, o PGJ instaurou notícia de fato, a fim de...

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  Estado 04/11/2019 10h19 Redação

  MPTO discute com instituições acerca de possível ilegalidade em lei que cria cadastro de usuários de drogas

  Integrantes de instituições ligadas aos Direitos Humanos, de auxilio a dependentes químicos e da...

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  Estado 29/10/2019 16h59 Redação

  Planejamento Estratégico do MPTO para os próximos 10 anos é discutido em fórum

  O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins está sendo reformulado...

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  Esportes 17/10/2019 11h35 Redação

  Corrida da Justiça será realizada em âmbito nacional a partir do próximo ano

  A Corrida da Justiça acontece desde 2016 e este ano será realizada no próximo sábado, 19, envolvendo...

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  Meio Jurídico 14/10/2019 18h49 Redação

  Leila da Costa Vilela é reeleita Ouvidora do MPTO para o biênio 2019/2020

  Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...

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  Meio Jurídico 20/09/2019 12h56 Redação

  Procurador-geral recebe presidente da OAB Tocantins

  Gedeon Pitaluga informou ao procurador-geral de Justiça sobre os trabalhos desenvolvidos na comissão instituída pelo...

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  Polí­tica 22/08/2019 13h17 Redação

  Assembleia Legislativa presta informações ao MPTO sobre regularidade nos pagamentos da Codap

  A documentação apresentada pelo presidente do Poder Legislativo refuta informação publicada no dia...

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  Estado 07/08/2019 09h34 Redação

  Presidente do Naturatins visita MPE e MPF visando reforçar atuação em parceria

  Na sede do Ministério Público Federal, a reunião contou com as presenças do procurador-chefe do...

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  Meio Jurídico 06/08/2019 11h11 Redação

  Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins tem nova composição

  Nos seus discursos, os novos membros fizeram um retrospecto da carreira ao longo dos últimos anos...

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  Polí­tica 01/07/2019 22h48 Redação

  Presidente do Coptrel prestigia posse da nova presidência do TRE-TO e ressalta os desafios da Justiça Eleitoral

  Posse dos integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2019-2021, realizada na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, foi prestigiada por...

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  Meio Jurídico 10/06/2019 22h15 Redação

  “Nosso trabalho é cuidar da vida das pessoas”, afirma Helvécio Maia Neto durante Justiça Cidadã na Comarca de Miracema

  O papel do Poder Judiciário e demais integrantes do Sistema de Justiça foi ressaltado na...

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  Meio Jurídico 06/06/2019 08h05 Redação

  Presidente do TJTO reforça parcerias e discute com o procurador-geral de Justiça, pautas comuns com o MPE

  Equilíbrio orçamentário, medidas para melhorar a prestação jurisdicional e parcerias reforçadas dominaram a pauta do...

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  Polí­tica 21/05/2019 12h27 Redação

  PL do vereador Lúcio propõe responsabilizar pessoas jurídicas por atos ímprobos contra a administração pública municipal

  De acordo com o vereador Lúcio Campelo, o projeto é de relevante interesse social no combate à corrupção...

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  Estado 18/05/2019 16h21 Redação

  PGJ edita ato que reconhece a pessoa transgênero no âmbito do Ministério Público do Tocantins

  Publicado na edição nº 754 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Ato...

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  Polí­tica 08/05/2019 18h20 Redação

  Ministério Público e Assembleia assinam TAC para regularização de despesas com atividade parlamentar

  O Termo visa a regularização dos pagamentos de despesas efetuadas em decorrência do exercício das...

• Meio Jurídico 28/04/2019 21h50 Redação

  MPTO institui Núcleo para auxiliar promotores de Justiça em casos de crimes dolosos contra a vida

  A criação do MPNujuri deve-se aos altos índices de crimes contra a vida no Tocantins...

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  Estado 23/04/2019 19h48 Redação

  MPTO sedia curso de capacitação para combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

  A programação conta com palestras proferidas por procuradores de República, promotores de Justiça...

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  Estado 12/04/2019 11h48 Denise Soares/MPE

  Eleição Unificada para Conselho Tutelar será realizada por urnas eletrônicas no Tocantins

  O MPE fiscalizará o pleito e prestará suporte técnico aos Conselhos Municipais de Direito das Crianças e dos...

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  Meio Jurídico 11/04/2019 07h45 Redação

  Comissão da OAB/TO entrega relatório ao MPE sobre supostas vítimas de assédio no Corpo de Bombeiros

  O Ministério Público Estadual também acompanha o caso e tem a missão de seguir as...

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  Estado 02/04/2019 18h04 Redação

  Governador Carlesse sanciona Leis que instituem programas de aposentadoria incentivada no MP e TCE

  O governador Mauro Carlesse sancionou na tarde desta terça-feira, 2, as Lei 3.435/2019 e 3.436/2019...

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  Estado 22/03/2019 17h51 Redação

  Presidente do TJ-TO assina acordo com MPE e viabiliza projeto de combate à violência doméstica com foco na recuperação do agressor

  Ao ressaltar as experiências de sucesso já realizadas no País, a idealizadora do projeto no Tocantins, a promotora de...

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  Estado 15/03/2019 07h04 Redação

  Governador Carlesse sanciona Leis que visam ampliar a modernização do Ministério Público

  O procurador geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, afirmou que a data da sanção das Leis se tornou um...