Com o objetivo de promover a concorrência leal e assegurar a confiabilidade dos produtos que estão sendo comercializados para as festas de fim de ano, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) está realizando a Operação Natal, na área de pré-medidos, com a fiscalização aleatória em Palmas e em Araguaína.
A operação faz parte das ações pactuadas junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) visando averiguar a pesagem dos produtos natalinos expostos à venda nos comércios como panetones, petiscos e vinhos e teve início na última semana de novembro, com a visita aos estabelecimentos comerciais. Foram recolhidas 416 unidades de produtos natalinos em três supermercados em Palmas e em um estabelecimento comercial em Araguaína.
De acordo com o coordenador de Pré-Medidos da AEM, Edson Tadashi Shibata, durante a fiscalização aleatória os produtos são recolhidos para posterior análise nos laboratórios da agência. “Vamos atestar os dados dos rótulos com o peso averiguado em nossas balanças, conferindo as medidas metrológicas. Para isso, pesamos os produtos com e sem as embalagens plásticas e de vidros, verificando o peso em kilos e o volume real de cada produto”, informa o coordenador.
Durante a operação, os fiscais da Metrologia Estadual recolhem produtos das diversas marcas ofertadas ao consumidor e atendem à normativa do Inmetro de recolhimento de 13 unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados por meio de carta convite de todo o processo e trâmite legal.
Nos dia 11 e 12 de dezembro serão efetuados os testes dos produtos recolhidos na Operação Natal, nos laboratórios que ficam na sede da AEM, em Palmas. Após a finalização do processo e todas as conferências necessárias, o fabricante pode retirar os produtos para reembalagem e reinserção no mercado ou podem repassar para a Metrologia afim de ser repassado para as instituições sociais atendidas pela Secretaria do Trabalho e Ação Social.De acordo com a presidente da AEM, Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, a Operação Natal reforça que as ações da AEM são fiscalizatórias e de cunho harmonioso, visando garantir a concorrência leal e a qualidade dos produtos ofertados à sociedade. “Nosso trabalho é rotineiro e acontece durante o ano todo. Neste período os metrologistas estão mais voltados aos produtos natalinos em decorrência da oferta do mercado. Nosso objetivo é assegurar que os produtos sejam comercializados dentro das normas e padrões legais”, pontua a presidente.
Operação Natal – Qualidade
Na próxima semana, a equipe de Qualidade da AEM inicia a Operação Natal, pactuada com o Inmetro, com ações fiscalizatória voltadas para bicicletas de uso infantil, brinquedos e luminárias tipo pisca-piscas. As equipes visitarão o comércio local verificando selo de certificação de conformidade.
A AEM atua de forma preventiva para eliminar possíveis irregularidades e garantir compras seguras.
Ouvidoria
A Agência de Metrologia orienta que, caso o consumidor desconfie de possíveis irregularidades em relação aos produtos fiscalizados, o órgão disponibiliza um canal direto no telefone 3218-2076 ou 162, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, ou nos e-mails: ouvidoria@aem.to.gov.br e sic@aem.to.gov.br.
