Após décadas carregando o fardo de serem réus em uma acusação de homicídio, 16 pessoas foram absolvidas nessa quarta-feira, 5, por não terem participado de um assassinato ocorrido em Palmas em junho de 1996. A defesa foi feita pelo defensor público Rubismark Saraiva, titular da tribuna defensiva do Juri da Capital, auxiliado pela defensora pública Letícia Amorim e pelos defensores públicos Danilo Frasseto e Sandro Ferreira. O advogado Leonardo Sousa Almeida atuou na defesa de um dos 16 acusados.
O processo se arrastou por 22 anos e a sessão de julgamento, que teve início na terça-feira, 4, durou cerca de 48 horas, com intervalos. O caso em questão refere-se ao processo de acusação pela morte de um homem suspeito de ter matado um taxista na cidade de Porto Nacional.
A sessão de julgamento foi realizada pelo juiz Gil Correia. O Ministério Público Estadual (MPE) sustentou a acusação por meio de três promotores de Justiça: Benedicto Guedes, Rogério Rodrigo Ferreira Mota e Saulo Vinhal da Costa.
O caso envolveu grande número de pessoas e era, então, o caso criminal mais antigo da Comarca de Palmas, apesar de a maior parte dos acusados residir em Porto Nacional, município localizado a 62 Km da Capital.
Os até então réus, agora absolvidos, têm – atualmente – entre 48 e 68 anos de idade. A maioria era taxista em Porto Nacional, e apenas dois, de Palmas. A maior parte não exerce mais essa atividade de trabalho.
Conforme o defensor público Rubismark Saraiva, as 16 pessoas agora estão, de fato, livres, ainda que respondessem ao processo em liberdade: “Essas pessoas, a maioria, hoje, na faixa dos 60 anos, agora estão livres de fato, pois um fardo que carregaram por 22 anos é retirado de suas costas. Acusadas de um crime que não cometeram, suportaram a carga processual, e a espada da ameaça de uma prisão injusta. Essa absolvição é uma libertação dessas 16 pessoas, e também uma homenagem aos que morreram durante esses 22 anos, infelizmente com a pecha de acusados de homicídio. São agora remidos pela absolvição popular”, destacou.
Histórico
Um taxista de Porto Nacional foi assassinado em 1996 em um caso envolvendo latrocínio. A morte do trabalhador causou grande comoção local devido aos detalhes brutais do crime e também pelo fato de a vítima ser uma pessoa bastante conhecida na cidade.
Um homem, que confessou o crime, e também outros casos de latrocínio em Goiânia (GO), foi preso e, desta forma, levado à Casa de Prisão Provisória de Palmas, que à época estava instalada em local diferente do atual.
Com a prisão do suspeito, várias pessoas se dirigiram até o local onde ele estava preso. Ali, realizaram um protesto pela morte do taxista.
De acordo com as testemunhas ouvidas no processo, mais de 100 pessoas estavam presentes na manifestação, que, em algum momento, teve os ânimos exaltados e culminou em uma invasão de parte dessas pessoas à Casa de Prisão Provisória, quando o suspeito pelo assassinato do taxista foi agredido e morto.
Dezenas de testemunhas foram ouvidas, o processo se desenrolou por 22 anos e nunca se indicou o efetivo envolvimento dos acusados com a morte do preso.
O processo
As pessoas absolvidas não participaram do crime, foi a decisão proferida pelo Tribunal do Júri. Muitas foram relacionadas como suspeitas apenas por estarem na manifestação ou por serem taxistas, já que o homem assassinado na Casa de Prisão Provisória estava preso sob a suspeita do latrocínio que teve um motorista de táxi como vítima.
Inicialmente, eram acusadas 24 pessoas, mas três acusados tiveram o reconhecimento da prescrição, e outros cinco morreram antes do julgamento. (DPE/TO)
