O Conselho Estadual de Saúde publicou resolução que dispõe sobre o Regulamento da Eleição da Mesa Diretora, a nova mesa vai assumir no dia 24 de janeiro de 2019 e finalizará a gestão no dia 07 de novembro de 2021. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta segunda-feira, 10, edição nº 5.254.
O processo eleitoral iniciará com a publicação do Edital de sua convocação no Diário Oficial que será realizada até o dia 14 deste mês. A eleição será coordenada por uma Comissão Eleitoral composta por quatro membros indicados pelos respectivos segmentos e aprovada pela Plenária, sendo dois representantes do segmento dos usuários, um representante dos Profissionais de Saúde e um representante do Governo/Prestador.
As inscrições para a eleição dos cargos será candidatura por chapas e cada Conselheiro Titular poderá candidatar-se em uma única chapa. As inscrições deverão ser feitas por requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, especificando o cargo e chapa para o qual está se candidatando e o segmento que representa, diretamente na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde.
Cronograma
Publicação até 14/12/2018; Inscrição de 17/12/2018 a 20/12/2018, no horário das 08 às 14h; Publicação das chapas até às 14h no dia 08/01/2019, na Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria Executiva do Conselho; Recursos e impugnações nos dias 09 e 10/01/2019; Análises dos recursos até 15/01/2019 e divulgação no dia 18/01/19; Eleição em 24/01/2019, conforme o Regimento Interno do CES-TO; Divulgação e Posse em 24/01/2019 após a apuração.
A eleição para preenchimento das vagas da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde será feita pelo Plenário, mediante votação secreta, no dia 24 de janeiro de 2019, na sala de Reunião da Secretaria Estadual de Saúde. O resultado final da votação será divulgado na página eletrônica do Conselho Estadual de Saúde e por Edital que será afixado na sua Secretaria Executiva.
