O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, realiza durante toda esta semana a Correição Ordinária no TRT da 10ª Região. A iniciativa visa identificar oportunidades de aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo tribunal com jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins. Os resultados do trabalho serão anunciados na sexta-feira (14), às 9h. Posteriormente, o ministro Lelio Bentes fará a leitura da ata de correição na sala de sessão do desembargador Herácito Pena Júnior.
A correição periódica nos Tribunais Regionais do Trabalho está prevista no artigo 709 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no artigo 6º do Regimento Interno da CGJT. Cabe ao corregedor-geral exercer funções de inspeção permanente ou periódica, ordinária ou extraordinária, geral ou parcial sobre os serviços judiciários de segundo grau da Justiça do Trabalho, além de decidir Pedidos de Providência e Correições Parciais contra atos atentatórios à boa ordem processual.
Dentre as atividades da Correição, o ministro cumpre extensa agenda que inclui ainda visita a unidades judiciais, atendimentos, em reuniões e audiências pré-agendadas, com magistrados, servidores, autoridades, representantes da OAB e Amatra-10. A última inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no Regional sediado em Brasília ocorreu em agosto de 2016.
Sobre o TRT da 10ª Região
Criado em 1981, o TRT da 10ª Região possui 35 varas do trabalho. Na segunda instância, o Tribunal conta com seis órgãos colegiados: Turmas de julgamento, duas Seções Especializadas e o Tribunal Pleno. O Regional Trabalhista é composto por 16 desembargadores.
