O deputado federal Osires Damaso (PSC), eleito no dia 7 de outubro, foi diplomado na manhã desta segunda-feira, 17, em sessão solene no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO), em Palmas. A cerimônia de diplomação foi conduzida pelo presidente da Instituição, desembargador Marco Antony Villas Boas e demais membros da Corte Eleitoral, e contou com a participação de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Segundo a Justiça Eleitoral, a diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral 2018. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas e aprovadas. “Queremos desejar a todos que hoje estão recebendo o documento que lhes asseguraram a condição de eleito que respeitem o desejo da população que confiaram em vocês para nos próximos quatro anos estarem à frente dos poderes Executivo e Legislativo”, disse o presidente do TRE-TO, desembargador Marco Antony Villas Boas, durante a cerimônia de diplomação.
O ato de diplomação confirma que o candidato foi eleito e cumpri com todas as formalidades legais exigidas pela lei. “Hoje recebi a legitimação dos votos dados a mim pelos 58 mil 726 eleitores que depositaram sua confiança no pleito de 2018, possibilitando a minha vitória como deputado federal. A partir de 1º de fevereiro estarei trabalhando ativamente pelo desenvolvimento econômico do nosso Estado e pela melhoria da qualidade de vidas das famílias tocantinenses com projetos pautados para as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Geração de Emprego e Renda, e dentre outras ações junto ao Governo Federal. Agradeço a todos e continuarei firme na luta, pois servir através da política é uma das minhas missões", afirmou o deputado federal Osires Damaso.
Eleito para a sua 4ª Legislatura, o deputado agradeceu o apoio da família, amigos, aliados políticos e da população tocantinense pela confiança depositada nas Eleições Gerais de 2018. o deputado ressaltou ainda que: “Desde a minha vitória no pleito para deputado federal, venho reafirmando o meu compromisso com a população e tenho me preparado muito, tenho ido à Brasília praticamente toda semana buscando conhecer o funcionamento da esfera federal que será de suma importância para que eu possa trazer recursos para o nosso estado", finalizou o deputado diplomado.
Diplomação
A solenidade representa o marco por meio da qual a Justiça Eleitoral entrega oficialmente, a eleitos e suplentes, o diploma eleitoral – documento que permite o exercício do mandato. A cerimônia já prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, é considerada a última etapa do processo eleitoral, que tem início com as convenções partidárias, passa pelo registro de candidaturas, chegando ao dia da eleição propriamente dita. O ato, que torna o candidato vencedor apto a tomar posse no cargo, é de competência da Justiça Eleitoral, que, há 82 anos, organiza e consolida todo processo.
Cerimônia de diplomação
Na solenidade foram diplomados o governador eleito e o vice-governador, Mauro Carlesse e Wanderley Barbosa, os dois senadores eleitos e seus suplentes, deputados federais, estaduais eleitos, até o terceiro suplente.
Posse dos diplomados
Após a diplomação, os representantes eleitos do Poder Executivo tomarão posse nos respectivos cargos públicos em 1º de janeiro de 2019. Já os do Poder Legislativo serão empossados em 1º de fevereiro do mesmo ano.
