A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) utilizará os novos preços mínimos dos produtos extrativos estabelecidos pelo Governo Federal como parâmetro na execução da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Os novos valores, que serão utilizados pelo Governo Federal ao longo de 2019, estão publicados no Diário Oficial da União, desde a última quinta-feira.
O preço mínimo do pinhão subiu 11,39%, passando de R$ 3,18 para R$ 3,52 o quilo. Assim como a mangaba, que teve seu valor reajustado de R$ 2,56 para R$ 2,68 o kg na região Nordeste e de R$ 1,63 para R$ 1,68 no Centro Oeste e Sudeste do país, alta de 4,69% e 3,07%, respectivamente. Ao contrário destes dois produtos, o pequi teve queda de 7,46% e o babaçu registrou estabilidade.
Estes valores são utilizados como parâmetros para execução da PGPM-Bio, que atua na conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais, promovendo suporte à renda e ao fortalecimento econômico e social das comunidades de extrativistas e populações tradicionais.
Apenas no ano passado, foram cerca de R$ 9,4 milhões pagos a mais de 5 mil extrativistas em todo o país como forma de apoio a produção. O maior valor de recursos foi destinado ao Maranhão. As subvenções foram pagas aos extrativistas de babaçu no estado ultrapassam R$ 3,7 milhões. Minas Gerais teve um desempenho próximo, tendo destinado cerca de R$ 3,2 milhões à produção extrativa da mangaba, umbu, macaúba, pinhão e, principalmente, pequi. Outro estado com uma boa operacionalização da política foi a Paraíba, com pagamentos que chegaram próximos a R$ 1,3 milhão para a mangaba e umbu.
A PGPM-Bio oferece subvenção a mais de 17 produtos do extrativismo, garantindo preço mínimo aos extrativistas por meio de subvenção direta, quando comprovam a venda de sua produção por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal. A lista completa com os valores e os produtos subvencionados pela política pode ser acessada aqui.
