O Ministério Público Estadual (MPE) instituiu um novo instrumento com vistas a aperfeiçoar seus trabalhos, em termos de eficiência e celeridade. Trata-se do Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça (NAProm), que foi criado para prestar auxílio às promotorias que se encontrarem com sobrecarga de processos judiciais e procedimentos extrajudiciais.
Segundo o Ato nº 003/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira, 25, o auxílio do NAProm será prestado em casos de: férias, licenças ou afastamentos do servidor que atua na unidade a ser auxiliada, por período superior a 30 dias; dificuldade de provimento e manutenção de servidor na unidade; desequilíbrio na relação entre a demanda e a força de trabalho; represamento excepcional de processos e procedimentos; ou, ainda, em outras hipóteses que venham a ser identificadas pelo NAProm.
Os órgãos interessados em receber o auxílio a distância devem encaminhar solicitação à Diretoria de Expediente, sendo que a demanda de trabalho do requerente será conferida por meio de dados do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (e-Proc) e do Relatório de Atividades Funcionais (RAF), entre outros.
O suporte às Promotorias de Justiça prestado pelo NAProm ocorrerá em caráter temporário, durante prazo que será informado na ocasião da resposta ao pedido de concessão.
A decisão de instituir o núcleo visou tanto prestar suporte às promotorias de Justiça quanto promover o melhor aproveitamento do atual quadro de servidores do MPE. A criação do NAProm foi proposta ao Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, pela Comissão de Dimensionamento e Redistribuição dos Recursos Humanos.
