A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), deflagrou na tarde desta última quarta-feira (13), a operação "Walking Dead", em Araguaína, a qual resultou na prisão de dois contadores suspeitos de praticar crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, associação criminosa, falsidade ideológica, organização criminosa, falsificação de documento particular, além de posse ilegal de arma de fogo.
A operação teve como objetivo investigar contadores de Araguaína envolvidos com a abertura de empresas em nome de pessoas que não existem ou que já faleceram, “mortos vivos”, daí o nome da operação.
As investigações tiveram início no ano de 2016 quando auditores da receita estadual de Araguaína foram fiscalizar as empresas Líder Atacadista, Eirelli-Epp (Armazém Líder) e SP da Silva (Comercial SP), as quais estavam cadastradas no mesmo endereço na cidade de Palmeirante/TO e teriam por objetivo o comércio de bebidas e cereais, respectivamente.
Os auditores apuraram que as empresas nunca teriam funcionado de fato no local, bem como teriam lavrado autos de infração que geraram dívidas com o fisco no valor de quase R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais) das duas empresas. As investigações levaram a dois contadores que participaram do esquema de sonegação fiscal, sendo eles Cleyton da S. T. e Edgar F. R.
Apurou-se ainda que a empresa Líder Atacadista estaria registrada em nome falso do contador Cleyton. Na oportunidade foi realizado exame prosopográfico e datiloscópico, pelo Instituto de Identificação, ficando constatado que as fotografias e impressões digitais dos documentos apresentados para constituição da empresa investigada seriam do referido contador.
As investigações da Polícia Civil constataram ainda que a empresa S P da Silva teria sido constituída em nome de Sandra Pereira da Silva, a qual teria sido morta em um povoado de Xinguara/PA em 2010, mas a empresa em seu nome teria sido constituída em 2014, portanto quatro anos após a sua morte.
A Polícia Civil representou, junto ao Poder Judiciário, pela prisão preventiva dos dois contadores investigados, bem como seis mandados de busca e apreensão, os quais foram rapidamente concedidos pelo judiciário da Comarca de Filadélfia/TO com parecer favorável do Ministério Público Estadual, sendo as prisões e buscas cumpridas nas residências, escritórios e comércios dos alvos.
Ressalte-se que, quando do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os peritos da seção de informática e contabilidade do Instituto de Criminalística diligenciaram durante todo o trabalho, dando maior segurança e cadeia de custódia as provas coletada nos locais de busca.
Durante as buscas, os policiais civis localizaram e apreenderam uma arma de fogo com o contador Edgar, que não possuía registro nem autorização para portar a referida arma, sendo o mesmo autuado também em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.
Também foram apreendidos em poder dos investigados, vários documentos falsos, sendo constatado que Cleyton e Edgar possuíam pelo menos mais três nomes falsos cada um. No decorrer da ação, os policiais apreenderam ainda documentos que ligam as empresas investigadas aos alvos, ratificando as investigações realizadas.
Conforme a Polícia Civil foi deferido arresto e sequestro dos bens dos investigados no valor do crédito tributário devido, sendo R$ 2.802.244,53 referente às dívidas tributárias da empresa Armazém Líder e R$ 4.512.321,57 da empresa Comercial SP, totalizando R$ 7.314.566,10 (sete milhões trezentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos) em créditos tributários devidos a fazenda pública estadual.
Diante das evidências, os dois indivíduos foram conduzidos até à Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Araguaína, onde foram autuados em flagrante pelos crimes acima mencionados. Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, Cleyton e Edgar foram recolhidos à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.
