A Câmara de Palmas/TO recebeu nesta quinta-feira, 28, o secretário Municipal de Saúde, Daniel Borini Zemuner, para uma Audiência Pública que teve como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2018, relativos às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de Palmas.
No 3º quadrimestre de 2018, mais de R$ 83 milhões de reais em receita foram investidos na saúde, recursos maiores do que foi aplicado nos outros dois quadrimestres do ano. “Tivemos a expansão significativa dos nossos recursos. 55% dos custos é fonte do próprio tesouro municipal, o que demostra o esforço da Prefeitura em buscar melhorias”, explicou o secretário.
Conforme o gestor da Pasta, apesar das contribuições advindas de recursos federais, estaduais e outros fins, o Município usa principalmente recursos próprios para manter e custear todos os gastos.
Segundo o relatório, o Fundo Municipal de Saúde, no período de janeiro a dezembro de 2018, recebeu o montante de mais de R$ 218 milhões, orçamento acima do valor estimado para o ano. Deste valor, 52,45% de repasses do município, 42,63% de recursos federais, 4,26% estadual, 0,50% petróleo e 0,16% vindos de convênios.
A promotora de justiça Maria Roseli de Almeida Pery pontuou sobre o abastecimento de medicamentos e insumos básicos. “A população não quer saber sobre os trâmites administrativos, ela quer apenas ser atendida em suas necessidades básicas”, explicou. A promotora falou ainda sobre carga horária dos médicos, “que precisa ser elaborada dentro das necessidades reais do atendimento da população”. Já o defensor público Artur Luiz Pádua Marques defendeu a incorporação de novos medicamentos e tratamentos dentro do SUS.
O vereador Lúcio Campelo (PR) reconheceu a atuação do município no âmbito da saúde, contudo, lembrou que é preciso melhorar, exemplificando com o problema endêmico da dengue. “O município, assim como a população, tem sua parcela de contribuição neste grande problema. As ruas de Palmas estão sujas, e a Prefeitura precisa agir”, conclamou o vereador. Campelo entregou para o Secretário de saúde um documento, contendo diversos questionamentos, tais como a falta de medicamentos, horário de servidores, localização de máquinas da saúde, entre outros assuntos.
Por sua vez, o vereador Claudemir Portugal (PRP) parabenizou a gestão, todavia, pontou acerca do aumento do número de reclamações no atendimento das Unidades de Pronto Atendimento. “A maioria da população não tem condição financeira para buscar um atendimento particular, por isso, aumenta o número da procura pelo atendimento público. Se a demanda aumentou, é preciso buscar soluções”, enfatizou.
Além dos parlamentares da Casa Legislativa, também estiveram presentes na solenidade o Presidente da Comissão de Diretoria de Saúde, Ulisses Nogueira Vasconselos; o Conselheiro Regional de Medicina, representando o presidente, Marcos Vinícius Camargo; a representante do Conselho Regional de Fonoaudiologia, Renata Coliqueo; a presidente da Fundação Escola de Saúde Pública, Jarciela Margarida Leopoldina; o Secretário Executivo Municipal de Governo e Relações Institucionais, Rodolfo Botelho e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Granjeiro Saraiva.
