O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) divulgou nesta segunda-feira, 11, o balanço das operações realizadas pelas equipes do Parque Estadual do Jalapão (PEJ) ao longo do feriado de Carnaval 2019. De 02 a 05 de março, 1.331 pessoas promoveram mais um recorde de visitação nas Dunas do Jalapão, em um feriado nacional. Foram registradas 80 agências, 18 grupos guiados, 106 carros particulares. O maior fluxo ocorreu no domingo, 3, quando foram recebidos 601 visitantes.
Entre os grupos turísticos de diferentes estados brasileiros, os de São Paulo marcaram presença nas Dunas. Os turistas aproveitaram a folga do feriado prolongado para conhecer os atrativos naturais do Tocantins. O local também recebeu estrangeiros da Guiana Francesa, Inglaterra e Estados Unidos.
Durante o feriado prolongado, as equipes do PEJ atuaram com ações de educação, monitoramento e fiscalização ambiental para gestão, preservação e defesa dos recursos naturais. A fiscalização autuou 8 agências por atividade sem a licença ou com o documento vencido e registrou 106 veículos com visitantes que se aventuraram por conta própria. No Portal das Dunas, a fiscalização orientou os visitantes sobre as normas de visitação, a fragilidade do ecossistema e ainda conduziu o passeio ao banco de areia.
De acordo com a supervisora do PEJ, Jailma Soares, a maioria dos visitantes elogiaram a atuação da fiscalização no ordenamento da movimentação e inibição de práticas ilegais na visita ao Parque.
O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Warley Rodrigues, reiterou que o controle de visitas tem o objetivo principal de proteger os recursos naturais para as gerações futuras. O diretor recomenda que, antes de se deslocar para uma unidade de conservação, os usuários consultem as regras de visitação. Em relação às agências de turismo, Rodrigues alerta que é necessário cadastrar no Ministério do Turismo, bem como emitir e manter regular o licenciamento ambiental no Naturatins.
Para receber grande volume de visitantes, as equipes do PEJ contam com apoio da parceria entre o Naturatins e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), agentes da Prefeitura Municipal de Mateiros e voluntários da Associação Jalapoeira de Condutores Ambientais (AJACA).
Regras de Visitação
Em 2017, novas regras de visitação para o Parque Estadual do Jalapão foram estabelecidas e acordadas em reunião com representantes do trade turístico do Tocantins. Desde então, é proibido subir ou descer o paredão principal das Dunas, adentrar nos cursos d'água não autorizados, portar bebidas alcoólicas, instrumentos ou aparelhos de som, pipa, bicicleta ou bola.
Também não é permitida a entrada de animais de estimação, mesmo em companhia do responsável, exceto cães-guia. E foi vedado alimentar ou maltratar animais silvestres, encontrados na região. São proibidos ainda, o porte de embalagens de produtos como maquiagem e protetor solar, bem como a coleta de flores, frutos ou quaisquer materiais sem autorização prévia. Em especial no período de estiagem, é recomendado evitar o uso de fósforos e cigarros, devido ao risco de incêndios florestais.
O Naturatins sempre busca sensibilizar os visitantes que a região do Parque e das Dunas são ambientes naturais e possíveis rotas de animais silvestres. Portanto, se recomenda o cumprimento dos horários de visitação e a realização do deslocamento em grupo.
Uso Público de Imagem
As restrições a filmagem de vídeos ou de ensaios fotográficos para fins comerciais, na área do Parque do Jalapão devem obedecer as exigências da legislação das formas de uso público. Para mais informações, os interessados devem entrar em contato antecipadamente com a Gerência das Unidades de Conservação por e-mail usopublico@naturatins.to.gov.br ou por telefone.
O descumprimento das normas de uso público de imagem está sujeito às sansões, conforme previsto no Art. 88, do Decreto Federal n° 6.515/2008, que trata da exploração ou uso comercial de imagem de Unidade de Conservação, sem autorização do órgão gestor da Unidade. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões.
Cadastro das Operadoras
Para regularização da operadora são necessárias duas etapas obrigatórias. A primeira, no site do Ministério do Turismo (MTur) quando os interessados podem realizar o cadastro da sua agência, no Cadastur - Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur, totalmente gratuito. Na página para prestadores de serviço, tem orientação para cada atividade. A consulta do cadastro também pode ser feita pelo telefone 0800 200 8484.
Com o Cadastur em mãos, no site do Naturatins, o interessado deve busca o acesso ao Termo de Referência e as orientações necessárias para o procedimento do licenciamento ambiental para o exercício da atividade turística. Em caso de dúvida, pode entrar em contato com a Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental por e-mail licenciamento@naturatins.to.gov.br ou por telefone.
As medidas oferecem mais credibilidade às operadoras e segurança ao turista. Contudo, as agências se comprometem com o desenvolvimento do turismo sustentável da área de conservação e se tornam responsáveis pelo recolhimento do lixo produzido por seus clientes, sob pena de multa. Mas o turista também pode ser multado, caso seja flagrado jogando lixo na natureza.
Horário de Visitação
No ano passado, o acesso às dunas passou a funcionar diariamente no turno vespertino, de 14h às 18h30. A entrada na base das dunas encerra às 17h30, para resguardar o retorno de todos os visitantes dentro do horário permitido ao funcionamento do Parque. No período da manhã, de 6h às 12 h, o acesso exige agendamento prévio, reservado ao registro para uso de imagem, pesquisas e aulas de campo.
Atrativos
Localizado na região leste do Tocantins, o Parque Estadual do Jalapão possui belezas exuberantes, em uma área privilegiada por atrativos naturais. Além das Dunas, se destacam na visitação turística, o Fervedouro e a Cachoeira da Velha. Assim como outros atrativos do Jalapão, considerados de difícil acesso. Portanto, se recomenda visitas organizadas por agências regularizadas, especializadas no roteiro do ecoturismo e do turismo de aventura.
Extratos de Visitação PEJ
Visitas às Dunas em 02/03/2019
Agências: 30 (trinta agências)
Grupos guiados: 06 (seis grupos)
Veículos particulares: 18 (dezoito veículos)
Total de visitantes: 335 (trezentos e trinta e cinco visitantes)
Origem: BA, CE, DF, GO, MG, MA, MS, PA, PE, PR, SC, SP, RN, RJ, RS, RR, TO, Guiana Francesa, Inglaterra e Estados Unidos.
Maioria de São Paulo: 133 (cento e trinta e três visitantes)
Instituições envolvidas: Naturatins (Fiscalização e PEJ), Prefeitura Mateiros, BPMA)
Visitas às Dunas em 03/03/2019
Agências: 26 (vinte e seis agências)
Grupos guiados: 08 (oito grupos)
Veículos particulares: 39 (trinta e nove veículos)
Total de visitantes: 601 (seiscentos e um visitantes)
Origem: AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MA, MT, PA, PE, PR, SC, RJ, RS, RR e TO.
Maioria de São Paulo: 193 (cento e noventa e três visitantes)
Instituições envolvidas: Naturatins (Fiscalização e PEJ), Prefeitura Mateiros, BPMA)
Visitas às Dunas em 04/03/2019
Agências: 15 (quinze agências)
Grupos guiados: 03 (três grupos)
Veículos particulares: 24 (vinte e quatro veículos)
Total de visitantes: 238 (duzentos e trinta e oito visitantes)
Origem dos visitantes (UF): AM, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MA, PA, PE, PR, RJ, RS e TO.
Maioria de São Paulo: 73 (setenta e três visitantes)
Instituições envolvidas: Naturatins (Fiscalização e PEJ), Prefeitura de Mateiros, BPMA)
Visitas às Dunas em 05/03/2019
Agências: 09 (nove agências)
Grupos guiados: 01 (um grupo)
Veículos particulares: 25 (vinte e cinco veículos)
Total de visitantes: 157 (cento e cinquenta e sete visitantes)
Origem: BA, DF, ES, GO, MG, PR, RJ e TO.
Maioria de São Paulo: 35 (trinta e cinco visitantes)
Instituições envolvidas: Naturatins (Fiscalização e PEJ), Prefeitura de Mateiros, BPMA e AJACA)
