Centrais sindicais, movimentos sociais do campo e da cidade realizam nesta sexta-feira (22), por todo o País, manifestações referentes ao Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência. No Tocantins, várias cidades realizarão atividades em defesa da aposentadoria e contra a Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal. Na Capital, a manifestação está marcada para às 8h, com concentração em frente a agência do INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) convocou paralisação das atividades escolares. A categoria foi chamada para participar dos protestos contra a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social. Em Palmas, não haverá aulas na rede municipal de ensino.
Os professores estão entre os mais impactados pela proposta da Reforma, já que o texto propõe o fim da aposentadoria especial do magistério.
Para os professores e as professoras da educação básica foram mantidas as propostas do texto extraoficial. Ou seja: as regras para os futuros docentes (redes públicas e privada) exigirão 60 anos de idade e 30 anos de contribuição, para homens e mulheres.
Já a regra de transição para os atuais professores do nível básico foi piorada, exigindo-se, por exemplo, no caso dos servidores públicos, a idade mínima de 60 anos (ambos os sexos) para se obter a integralidade dos proventos, aos que ingressaram até 31.12.2003. Para todos os demais, inclusive aqueles que ingressaram na data supracitada, mas que não alcançarem 60 anos de idade, valerá a regra geral de 60% do total da média remuneratória, a partir dos 20 anos de contribuição, acrescido de 2% a cada ano adicional, podendo totalizar 100% da remuneração aos 40 anos de contribuição.
A PEC 6/2019 mantém a maior parte das mudanças anunciadas na versão preliminar (extraoficial), porém amplia a abrangência das medidas que afetarão gravemente os segurados dos regimes Próprios (servidores públicos) e Geral (INSS) de Previdência.
“Vamos lutar pelo direito a Aposentadoria, pela Previdência Social e contra essa reforma maldosa que propõe o fim da aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras. É preciso enfatizar que também somos contrários a substituição dos regimes próprios e Geral pelo sistema de capitalização proposto pelo Governo”, disse o presidente do Sintet e da Central Única dos Trabalhadores no Tocantins (CUT), José Roque Santiago.
No Tocantins, os atos contam com participação das centrais sindicais: CUT, NCST, CTB, Força Sindical, UGT, Pública e CSP- Conlutas e de diversos movimentos sociais.
Confira os locais e horários das manifestações no Estado do Tocantins:
Palmas-Tocantins
Paralisação de atividades em todas as escolas da Rede Municipal-
Manifestação em frente ao INSS. Concentração às 8h, no INSS.
Tocantinópolis-TO
Manifestação em frente ao INSS, às 8h.
Gurupi-TO
Manifestação no Parque Mutuca, concentração às 9h.
Colinas do Tocantins
Concentração na Praça 7 de setembro, às 7h30
Caminhada pelas ruas centrais – Encerramento com Ato Público na Rua 03, esquina com a Avenida Tenente Siqueira Campos.
Augustinópolis-TO
Concentração na Praça Ary Valadão Filho, às 9h30.
Dianópolis-TO
Paralisação das atividades escolares e manifestação nas ruas da cidade, Concentração no Sintet, às 8h.
Conceição do Tocantins
Palestra dia 22, às 19h30, na Câmara Municipal- Com vereador Drawlas Ribeiro (PT).
Araguaína - TO
Concentração no Sintet, às 7h. Caminhada ao INSS.
Miracema do Tocantins
Debate sobre a Reforma da Previdência, às 8h30, no C.E.M. Santa Teresinha.
Arraias –TO/municípios da regional
Paralisação das atividades escolares: Colégio JBC, Escola Silva Dourado, Arraias/Canabrava: Escola Zulmira Magalhães, Colégio Joao D’ Abreu, Escola Agrícola – Zona Rural de Arraias.
Aurora-TO
Paralisação das atividades: Colégio Estadual Ranulfa, Escola Est. Dona Inês, Escola Municipal Marcolina;
Lavandeira-TO
Paralisação das atividades no Colégio Estadual Lavandeira;
Combinado-TO
Paralisação das atividades na Escola de tempo Integral Girassol e Escola Augusta Vaz;
Novo Alegre-TO
Paralisação das atividades escolares.
Municípios de Paraíso do Tocantins e Porto Nacional-TO
Participarão da mobilização na Capital.
