Polícias civis de 26 estados e do Distrito Federal deflagraram nesta quinta-feira (28) a Operação Luz na Infância 4. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a meta é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
Por meio de nota, o ministério informou que estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual.
Em vários locais, estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito. Mais de 1.500 policiais foram mobilizados.
Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas, com base em informações coletadas em ambiente digital.
“O conteúdo com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva foi repassado às polícias civis – em especial, delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de repressão a crimes informáticos. Por sua vez, as delegacias instauraram inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão”, informou o Ministério da Justiça.
Tocantins
No Tocantins a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), participa desta quarta fase da Operação Luz da Infância e cumpre mandado de busca e apreensão em residência na cidade de Itacajá, região centro-norte do Estado.
Este é o segundo alvo identificado de acesso à conteúdo de pornografia infantil. Outro foi registrado na Capital, onde o suspeito teria acessado mais de uma centena de vezes a conteúdo de exploração sexual infantil, o que levou ao cumprimento de mandado de busca e apreensão em residência e também a estabelecimento empresarial local.
Configuram como crime, o armazenamento e compartilhamento de arquivos em dispositivos relacionados a estupro de vulnerável. Até o momento foram presas 60 pessoas em todo o País.
Estados Unidos colaboram com operação
A ação é decorrente de cooperação mútua entre a diretoria de Inteligência e a diretoria de Operações, ambas vinculadas à secretaria. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega, em Brasília, que ofereceu cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da operação.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira Franco, o diretor de Operações, Cesar Augusto Martinez, e o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética, delegado Alesandro Barreto, concedem entrevista coletiva sobre a operação hoje às 11h, em Brasília.
A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos de prisão por compartilhar, e de quatro a oito anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual. (Com informações da SSP-TO)
