As 1.500 famílias que serão contempladas em Palmas com unidades habitacionais entregues pela Prefeitura de Palmas e o programa Minha Casa Minha Vida para concretização do sonho da casa própria precisam comprovar que atendem aos critérios de seleção de empreendimentos habitacionais. Por isso, a Prefeitura de Palmas, através da Secretaria de Habitação, reforça que as famílias que estão ou estarão na relação de pré-selecionadas dos sorteios dos empreendimentos Jardim Recanto das Araras I (realizado em 4 de abril), Jardim Vitória I (programado para o próximo dia 08 de abril) e Jardim Recanto das Araras II (no próximo dia 11 de abril) precisarão comprovar todas as informações declaradas no cadastro habitacional.
Antes mesmo da divulgação dos sorteios, todas as famílias foram informadas acerca dos critérios de habilitação, seleção e priorização, considerados nos projetos e que disponíveis também para consulta no Diário Oficial do Município (DOM) de 18 de janeiro de 2019.
Os critérios definem que serão contempladas famílias com renda máxima bruta de até R$ 1.800,00, que não tenham habitação própria em Palmas e que não tenham sido contempladas com projeto habitacional em outra cidade. No entanto, é importante o cidadão ter ciência de que existem critérios de priorização de famílias em maior situação de vulnerabilidade.
Aquelas famílias que habitam área de risco, que possuem integrante com necessidades especiais e em que a mulher é chefe de família atendem aos critérios de priorização nacionais. Residir há pelo menos quatro anos em Palmas, ter um membro com doença crônica que o incapacite para o trabalho e ser contemplada pelos programas sociais Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) são critérios locais. Desta forma, são considerados de zero até seis desses critérios para priorizar na seleção famílias vulneráveis inscritas no cadastro habitacional do município.
Sobre as famílias inscritas no cadastro habitacional de Palmas e que estão dentro do perfil atendido pelos empreendimentos com seleção em andamento, é importante frisar que aquelas que não atendam mais aos critérios de seleção dos empreendimentos serão excluídas da seleção, conforme salienta o secretário de Habitação, Fábio Frantz. A exclusão de sorteados neste processo dá oportunidade para outras famílias que aguardam no cadastro de reserva.
Auditação
Os sorteios das famílias pré-selecionadas para os projetos habitacionais acontecem a partir da extração da Loteria Federal e em ato público aberto a toda população e instituições interessadas em acompanhar o processo de tabulação e auditoria. No último dia 04, quando foi realizado o sorteio de pré-selecionados para o empreendimento Jardim das Araras I, o Observatório Social de Palmas, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Caixa acompanharam o ato.
Da mesma forma, os sorteios previstos para a próxima segunda-feira, 08, e quinta-feira, 11, também serão realizados em ato público e aberto. No entanto, para garantir comodidade e facilidade de acesso, a Secretaria de Habitação alterou, conforme portaria publicada no último DOM do dia 05 de abril, o local dos sorteios para a Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, na Quadra Arse 132 (1.306 Sul). Ambos os sorteios acontecerão às 15 horas, horário local.
Concorrem às 1.500 unidades dos três projetos habitacionais mais de 17 mil pessoas inscritas no cadastro habitacional. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas acerca deste processo, qualquer cidadão pode procurar uma das unidades do Resolve Palmas das 8 às 18 horas (Centro e Taquaralto) e das 12 às 21 horas (Capim Dourado Shopping).
Recanto das Araras I
Na última quinta-feira, 04 de abril, 500 pessoas foram pré-selecionadas por meio de sorteio para receberem uma das casas do empreendimento habitacional Recanto das Araras I, próximo ao setor Santa Fé na Capital, desde que atendam a todos os critérios exigidos. Além disso, mais 150 pessoas foram enquadradas como suplentes e mais mil pessoas enquadradas como reservas. Confira o resultado clicando aqui.
