A Secretaria Municipal da Habitação concluiu nesta quinta-feira, 11, o sorteio das famílias candidatas ao programa de moradia da Capital nos empreendimento Recanto das Araras I e II e Vitória I. Participaram da pré-seleção aos três empreendimentos cerca de 17.400 famílias das quais, para cada empreendimento, 1.650 foram sorteadas, dentre pré-selecionados, suplentes e reservas. A comprovação de documentos cadastrais é que definirá os candidatos que terão acesso ao imóvel.
O secretário municipal da Habitação, Fábio Frantz Borges alertou que as famílias pré-selecionadas fiquem atentas aos prazos em que devem apresentar a documentação comprobatória do cadastro, que será no período de 6 a 22 de maio. “As pessoas que foram pré-selecionadas devem ficar atentas, porque esta é uma pré-seleção, uma das fases que definirá os contemplados”, advertiu.
A relação dos documentos que devem ser apresentados para comprovar as informações cadastrais está disponível no site da Prefeitura de Palmas, na aba cadastro habitacional e nas unidades do Resolve Palmas do Centro, de Taquaralto e do Capim Dourado Shopping.
Frantz explicou que o sorteio considera os critérios sociais, a exemplo: mulher chefe de família, ser beneficiário de programa social, como o Bolsa Família o Benefício de Prestação Continuada (PCD), possuir doença crônica que incapacite para o trabalho, dentre outros. "Dentro dos critérios de priorização são realizados cinco sorteios, como forma de garantir o atendimento a quem mais precisa", ressalta.
O conjunto habitacional está sendo executado pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por meio da Caixa Econômica Federal, em parceria com o município de Palmas, responsável pela seleção das famílias. A previsão é que as moradias sejam entregues aos beneficiários até o início de 2020, segundo informou Frantz.
Auditoria
O sorteio foi transmitido ao vivo pela página do Facebook da Prefeitura de Palmas. O processo de pré-seleção das famílias foi coordenado por uma comissão técnica da Secretaria Municipal de Habitação e auditado por representantes Observatório Social, representando a sociedade civil da Defensoria Pública da União e por um representante do próprio grupo de cadastrados.
Uma das pessoas que acompanhou o sorteio foi o padre Aderso, líder religioso católico da comunidade do Aureny II e adjacências, público desse empreendimento. Na ocasião, o pároco elogiou o trabalho realizado pela equipe da Secretaria de Habitação. “Estamos acompanhando todo o processo e fico feliz em parabenizar o poder público municipal, pela transparência no sorteio e em todo o processo”, disse o Padre. Ele também chamou a atenção de pessoas que não atendam os requisitos exigidos pelo programa e eventualmente tentem entrar.
“Desde já agradeço as pessoas que sabendo que não podem ser contempladas pediram a própria exclusão do cadastro, por que é importante exigir, mas é igualmente importante contribuir para que o poder público possa executar estes trabalhos com justiça, beneficiando as pessoas que de fato se enquadram nos critérios”, recomendou Padre Aderso.
Emoção
A Agente Comunitária de Saúde Jaci Bandeira Santos, inscrita no cadastro habitacional de Palmas desde 2006 foi uma das pré-selecionadas no sorteio desta quinta-feira, 11. Ela conta que é a única provedora da família e que seus três filhos são hemofílicos, fato que atende um dos critérios de prioridade no atendimento do PMCMV, que são pessoas com doenças crônicas.
“Em nossa casa somos eu e meus três filhos, moramos de aluguel e é muito difícil, mas nunca desisti, nem perdi a esperança. Vim hoje para o sorteio sentindo que seria pré-selecionada. Foi uma das maiores alegrias de minha vida!”, emociona-se.
Outros empreendimentos
O secretário Fábio Frantz adiantou que mais dois empreendimentos devem ser lançados em breve dentro do Programa Minha Casa Minha Vida; o Jardim Vitória II, que contará com mais 500 unidades habitacionais horizontais (casas) e o Santo Amaro, que deverá contemplar 240 famílias, na modalidade vertical (edifício de apartamentos)
Loteria Federal
A seleção das famílias é realizada por meio de sorteio da Loteria Federal e é aberta a todas as famílias inscritas no Cadastro Municipal de Habitação. A lista dos selecionados poderá ser consultada pelo Diário Oficial do Município ou nos endereços: habitacao.palmas.to.gov.br e habitacao2.palmas.to.gov.br.
Recanto das Araras II
Quando concluído, o empreendimento contará com 500 casas, com área construída de 44 metros quadrados e área total de 240 metros quadrados. Cada unidade habitacional terá dois quartos, sala integrada à cozinha, banheiro e área de serviço. O conjunto habitacional contará com infraestrutura completa como terraplenagem, drenagem pluvial, rede de esgoto, rede de água, pavimentação, placa solar, paredes de concreto e estrutura com aço galvanizado, calçadas com acessibilidade, sinalização viária e iluminação das vias em LED.
