A Secretaria da Segurança Pública segue na coordenação da construção do Plano Estadual de Segurança e Defesa Social do Tocantins. As atividades foram divididas em Câmaras Temáticas, compostas por representantes especialistas das forças de segurança e profissionais da defesa social, bem como por diversas instituições estaduais e municipais, como o Naturatins e a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas. Os profissionais serão responsáveis por traçar um diagnóstico específico de cada área, elencando seus maiores desafios, e definir as políticas, programas, projetos e ações que serão implementadas no estado nos próximos dez anos para cumprir com os objetivos definidos.
A partir desta quarta-feira, 24, as instituições envolvidas e divididas em Câmaras Temáticas vão se reunir diariamente até o dia 29 de maio, para debate e análise das ações já desenvolvidas, alem de definições de programas e construção de objetivos macroestratégicos.
As Câmaras Temáticas foram divididas em: redução de indicadores criminais, fortalecimento da inteligência, corregedorias e ouvidorias, gestão de pessoas, gestão da informação, comunicação institucional, segurança no trânsito, desenvolvimento tecnológico, defesa social, modernização na gestão, gestão interagências e promoção da cultura de paz.
Para chegar à definição das doze câmaras o Grupo de Trabalho teve como referência o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que orienta os entes federativos na condução de suas políticas estaduais. Na metodologia ainda foram analisados os planejamentos estratégicos de cada uma das instituições participantes, prezando também pela perenidade das ações que já se encontram em andamento.
Instrumento de Governança
O plano, além de ser um grande instrumento de governança, é um desdobramento do Sistema Único de Segurança Pública e visa estabelecer uma diretriz institucional única, que congregue todas as instituições que são responsáveis pela garantia da Segurança Pública na região.
Na prática, o plano envolve ações de diversas áreas como modernização e fortalecimento institucional, qualificação do serviço público prestado, modernização das práticas de gestão e instituição de políticas de gestão de pessoas e processos na administração, por exemplo. “O maior objetivo é que o plano seja de Estado e que reúna o esforço de todas as instituições, não só policiais, mas de todas as áreas que afetam a Segurança Pública, tais como educação, saúde, assistência social e direitos humanos”, disse Mariana Rodrigues.
Participação social
Um aspecto muito importante da construção do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social são os mecanismos de participação social utilizados ao longo do processo. Assim, a elaboração do plano além de contar com todas as instituições governamentais responsáveis pela segurança pública, também prevê a colaboração de toda a sociedade para definir seus objetivos e metas.
Representando a Polícia Militar do Tocantins, o Major Ribeiro destacou que a reunião institucional é necessária, sendo a sociedade a grande beneficiada. “Percebi que os agentes institucionais têm se preocupado com a participação social, para que o plano possa retratar aquilo que a sociedade precisa e quer. Acreditamos que uma interação e sintonia entre as instituições é um ganho para todos, tudo isso vai demandar trabalho e empenho dos representantes”.
Após essa fase, segundo a gerente de Desenvolvimento de Políticas de Segurança da SSP, Mariana Rodrigues, haverá a submissão dos objetivos macroestratégicos à consulta pública, aplicação de questionário junto a diversas esferas da sociedade e, ainda, a realização de audiência pública. Com isso, haverá a possibilidade do plano absorver os anseios e preocupações de todos os cidadãos do Tocantins. Reforçou que após as atividades concluídas, “haverá a validação do material junto às autoridades de cada instituição e, após os trâmites necessários à sua publicação, faremos a divulgação e difusão do plano com todos os agentes públicos e sociedade civil” destacou.
Mariana Rodrigues ponderou que a reunião foi importante para materializar o processo e ampliá-lo dentro das instituições. “Hoje temos todas as instituições, as câmaras temáticas e seus componentes alinhados à proposta. A reunião foi muito positiva, as instituições compreenderam a relevância e o potencial dessa proposta, que é um grande marco na Segurança Pública e Defesa Social do Tocantins. Com isso conseguiremos fortalecer todas as instituições e dar perenidade às nossas políticas”.
