Atendendo ao Plano de Trabalho pactuado junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) realiza a Operação Dia das Mães, com ações fiscalizatórias na área de Pré-Medidos e de Qualidade. A operação acontece de 06 a 10 de maio, em Palmas.
De acordo com o presidente da AEM, Rérison Antonio Castro Leite “a ação visa assegurar que os produtos a serem comercializados estão de acordo com as normas e legislação vigente”, destaca o presidente. Além disso, é fundamental que o consumidor esteja atento e que priorize as compras em estabelecimentos formais e com a emissão da nota fiscal, que é uma garantia para o caso de eventuais trocas.
Indicação quantitativa na embalagem
Na área de Pré-Medidos, durante a ação, os agentes fiscais da AEM vão visitar os estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas com o intuito de averiguar a indicação quantitativa na embalagem e verificar se está condizente com o conteúdo contido no recipiente. Para a Operação Dia das Mães, os produtos a serem observados são os higiene pessoal, perfumaria e cosméticos e equipe técnica da AEM irá fazer a coleta direta dos produtos para serem analisados nos ensaios metrológicos. Serão visitados cerca de quinze estabelecimentos em Palmas.
Para as amostras, são selecionados de variados tamanhos e marcas diferentes e, atendendo à normativa do Inmetro, são recolhidas treze unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados por meio de carta convite de todo o processo e trâmite legal.
De olho na etiqueta
Na área da Qualidade, a equipe técnica da AEM irá visitar cerca de quinze estabelecimentos comerciais na capital para examinar se roupas e produtos têxteis atendem ao regulamento Inmetro. O alvo da Operação Dia das Mães é a etiqueta dos produtos de vestuário feminino, que deve conter todas as informações necessárias para o consumidor: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. Todas as informações devem estar escritas em português.
Alguns produtos têxteis e roupas podem causar reações alérgicas em contato com a pele, por isso é fundamental que todas as informações estejam na etiqueta. “O objetivo é proporcionar a maior segurança possível ao consumidor e a garantia de que o uso correto, conforme as orientações da etiqueta, não oferece nenhum tipo de perigo ao usuário”, informa o presidente da AEM, Rérison.
Nesta operação, o produto não é recolhido da loja. Em caso de irregularidade, a AEM notifica e orienta o comerciante a recolher o produto. O estabelecimento comercial tem um prazo para apresentar defesa e está sujeito às penalidades previstas em lei.
Sobre a Metrologia Estadual
A AEM é o órgão delegado do Inmetro no Tocantins e está em suas atribuições verificar a observância das normas técnicas e legais, no que se refere às unidades de medida, métodos de medição, medidas materializadas, instrumentos de medição e produtos pré-medidos.
