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Meio Jurídico

Foto: Divulgação

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Servidores, defensoras e defensores públicos estarão no Jardim Taquari, região Sul de Palmas, no próximo sábado, 11, para realizar atendimentos jurídicos aos moradores durante edição especial do projeto Defensores da Cidadania. As atividades serão realizadas na Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros (Qd T21 – Jardim Taquari), das 13 às 17 horas. Na ação, a comunidade também terá acesso a serviços de saúde e lazer, emissão de documentos, entre outras atividades oferecidas por diversos parceiros. Todos os atendimentos e serviços são gratuitos.

A ação “Defensores da Cidadania” abre oficialmente a programação da Semana da Defensoria – realizada em referência ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, datas celebradas anualmente em 19 de maio. “Escolhemos o Taquari por ser uma região de Palmas com muitas pessoas hipossuficientes que poderão conhecer mais a Defensoria e os atendimentos que podemos oferecer a elas. Além disso, abrir a Semana da Defensoria perto das pessoas assistidas aproxima ainda mais a Instituição das comunidades”, destacou o coordenador da ação, defensor público e diretor da regional Palmas da DPE-TO, Leonardo Coelho.

Por meio da parceria com diversos órgãos, instituições e entidades, a ação “Defensores da Cidadania” oferecerá os seguintes serviços: atendimentos jurídicos feitos por defensoras e defensores públicos com o apoio de analistas jurídicos da Defensoria, orientações de saúde, serviços médicos e odontológicos, emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF), corte de cabelo, palestras sobre direitos da mulher, brincadeiras para as crianças, atividades de lazer para públicos de todas as idades, informações sobre direitos e cidadania, entre outras atividades.

Exames de DNA gratuitos também serão oferecidos aos primeiros participantes, o que será possível por meio de parceria.

Ainda no dia da ação, as pessoas cadastradas no programa Bolsa Família poderão concorrer a cestas básicas. Os alimentos foram doados pelo projeto Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), e, por membros e servidores da Defensoria de Palmas após uma campanha interna de arrecadação de alimentos.

Em defesa delas

Temas sobre direitos e valorização das mulheres também integram a programação no Taquari por meio de palestras, serviços e dinâmicas.

A “Feira das Manas” – um grupo de mulheres empreendedoras que se reúne em Palmas para divulgação e venda de seus produtos artesanais e em defesa do empoderamento feminino – também estará presente na ação.

Ao promover o debate em defesa das mulheres, a Defensoria – por meio do Núcleo Especializado em Defesa das Mulheres (Nudem) – promoverá na comunidade, ações de conscientização e educação sobre os direitos das mulheres. Além disso, as atividades vão ao encontro do tema “Em defesa delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, proposto pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) para ações e atividades das Defensorias em todo o País.

A programação será encerrada com apresentação artística para a comunidade com o coral Canto Nobre, formado por servidores da Defensoria Pública. A banda Marcinha Show também irá se apresentar.

Parcerias

O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, destaca a importância da abertura da Semana da Defensoria na comunidade ao dizer que “estar perto e acessível aos que necessitam é dever da Defensoria”.

De acordo com ele, as parcerias firmadas para a ação destacam a credibilidade da DPE-TO, o que valoriza ainda mais o trabalho realizado por todos os profissionais da Instituição. “Parcerias institucionais são importantes quando promovem o fortalecimento das entidades e principalmente, trazem resultados para a população, como é o caso dessa ação da Defensoria no Jardim Taquari. Esse é um dos objetivos da atuação institucional da Defensoria, o de buscar parcerias para levar ainda mais cidadania e direitos a todos os que necessitam”, disse.

São parceiros da DPE-TO na realização da ação: Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), Fecomércio Tocantins, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), projeto Mesa Brasil/Sesc, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), 
Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Sesmu), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de Palmas (Sedes), Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Taquari, Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBPM), Centro Universitário Itpac, Feira das Manas, Laboratório Medgen, Distribuidora de Bebidas Negão, Instituto Embelleze Palmas, Pão da Hora e Marcinha Show.