Diante da falta de profissionais em vários setores do Hospital Geral de Palmas (HGP), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), protocolou uma Recomendação em que solicita, entre outros pontos, que o governo do Estado dimensione a quantidade de profissionais em cada setor do Hospital, dando prioridade a setores críticos como as salas amarela e vermelha.
Diante dos vários problemas encontrados no maior hospital público do Estado, também se recomenda uma mobilização por parte do governo para a realização de concurso público para o quadro da saúde e a regularização do setor de ortopedia. Seja com a abertura mais uma sala cirúrgica, exclusiva para cirurgias ortopédicas, ou através de parceria com a Prefeitura de Palmas ou, ainda, por meio de cirurgias noturnas.
A Recomendação pede, ainda, que seja providenciado um plano para credenciamento e possível contratação de serviços de saúde de média e alta complexidade na rede privada, ou pactuação com municípios, em caráter de retaguarda, de todas as especialidades médicas para atender as demandas que o não estão sendo supridas pelo Estado.
Demandas
A Recomendação leva em consideração várias situações detectadas em recente vistoria ao Hospital, no mês de abril, como a falta de profissionais, entre médicos, técnicos de enfermagem, enfermagem e fisioterapeutas, tanto na sala amarela como na vermelha. Além da falta de aparelhos de gasometria e medicamentos em geral. “Devido a esse quadro caótico, não há resolubilidade dos pacientes ali internados, acarretando baixa rotatividade dos leitos e consequentemente superlotação no setor”, destaca o coordenador do Nusa, o defensor público, Arthur Pádua.
Outro setor que também está com déficit de médicos na sala de tomada de decisões. Na ocasião, havia apenas dois médicos plantonistas para atender mais de 40 pacientes. Além da quantidade insuficiente de técnicos de enfermagem e enfermeiros no local.
Na farmácia central do HGP, mais uma vez foi constatada falta de medicamentos essenciais que deveriam estar disponíveis na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), no centro cirúrgico, nos carrinhos de emergência e no setor de oncologia. Por sua vez, o setor de ortopedia se encontra com superlotação, com pacientes aguardando a cirurgias há longos períodos de tempo.
O coordenador do Nusa lembra que todo cidadão tem direito à saúde pública. “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”, conforme Lei 8.080/90, em seu artigo 2º.
