Teve início, nesta quarta-feira (15/05), a quarta edição do Mutirão de Cidadania e Justiça de São Félix do Tocantins, município que faz parte da comarca de Novo Acordo. O atendimento foi dividido em duas etapas, sendo que a primeira fase segue até sexta-feira (17/5) e, em agosto, uma nova etapa será realizada para conclusão das demandas levantadas.
Essa é a primeira vez que o mutirão é dividido em duas fases. Neste primeiro momento, um trabalho informativo será feito pelo comércio da cidade para orientar os moradores sobre o atendimento pré-processual, ao passo que servidores do sistema de Justiça, acompanhados de estudantes de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), farão a captação de ações e reclamações da população. “O Conselho Tutelar também já foi notificado a apresentar suas dificuldades e oficializar representações em prol de idosos, deficientes e crianças em situação de risco”, enfatizou a diretora do foro, juíza Aline Bailão, acrescentando que outro importante serviço importante que será oferecido à população será a realização de exames de DNA.
Já a segunda etapa do mutirão está prevista para acontecer entre os dias 26 e 28 de agosto, quando serão realizadas as audiências para resolução dos conflitos. Nessa fase, além do atendimento judicial, também haverá oferta de serviços do Instituto de Identificação, expedição de carteiras de trabalho, atendimento do Bolsa Família e atividades de orientação sobre o serviço militar e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Cartório de Imóveis e Registro Civil, entre outras instituições, também vão participar do mutirão de Cidadania e Justiça.
Contando com o apoio logístico da prefeitura municipal, nas duas fases do mutirão, alunos do Serviço de Assistência Jurídica (Sajulp) do Ceulp/Ulbra, supervisionados pela advogada do Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da universidade, Wilma Remde, realizarão o atendimento à população com a elaboração de petições e consultoria. “Desta maneira, conseguiremos atender a população local, e ao mesmo tempo fornecer aos estudantes uma incrível experiência prática e social”, avaliou a magistrada. (Cecom TJTO)
