Policiais Civis da Delegacia de Xambioá/TO, efetuaram a detenção, em flagrante delito, na manhã desta última quinta-feira (16), de uma mulher de 18 anos, por portar um aparelho celular subtraído há cerca de dois meses naquela localidade.
Avaliado em aproximadamente R$ 900,00, o aparelho celular da marca Samsung, modelo J-7, dourado, teria, segunda a suspeita, sido encontrada por ela em uma Rua de Xambioá. Conscientemente, e com vontade de se apropriar do bem, ela deixou de restituí-lo à vítima, que é pessoa de seu relacionamento e conhecida na cidade, e cuja foto de perfil estava no aparelho, bem como deixou de entregá-lo à autoridade pública.
Desta maneira, o delegado José Antônio da Silva realizou procedimento policial para a aplicação da respectiva sanção penal à autora, que assumiu o compromisso de comparecer perante o Juizado Especial Criminal da Comarca, deixando, assim, de efetuar o recolhimento da autora ao sistema prisional. Após comparecer na unidade policial civil, a vítima reconheceu seu aparelho celular, apresentou comprovante de aquisição do objeto, prestou informações nos autos e teve restituído o bem.
O delegado José Antônio faz um alerta aos cidadãos quanto ao fato de se apropriar de coisa achada. “É muito importante ressaltar que aquela velha máxima, que diz: “Achado não é roubado e quem perdeu é desmazelado”, não se aplica em casos como esse, uma vez que o Código Penal, em seu Art. 169, inciso 2º, prevê que ‘Apropriar-se a pessoa de coisa alheia vindo a seu poder por erro ou caso fortuito, ou força da natureza’, pode resultar em crime com pena de detenção de um mês a um ano, ou multa. Portanto, toda vez que o cidadão achar qualquer objeto, deve restituí-lo imediatamente ao dono ou então entregá-lo à autoridade pública, no máximo em até 15 dias, a fim de evitar problemas com a lei”, ressaltou.
