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Palmas

Foto: Divulgação

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Leandro Lopes Coimbra foi o ganhador do prêmio semestral de R$ 50 mil do Programa Municipal de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais de Serviços, conhecido como Nota Quente Palmense. Desta vez foram convertidos 17.963 cupons. O sorteio do prêmio aconteceu no último sábado, 18, através do concurso da Loteria Federal.

O valor do prêmio é bruto e de acordo com a legislação federal será retido o valor do imposto de renda devido, cuja alíquota para base de cálculo aplicada é de 27,5% sobre o valor total, de acordo com a tabela vigente em 2019.

Além do ganhador do primeiro prêmio de R$ 50 mil, também foram contemplados Ruan Felipe da Costa Morais Pascoal, com o valor de R$ 4.352,80; Leonardo Mendes de Oliveira  R$ 2.611,68; Antoniel Teixeira da Silva, com R$ 1.741,12; e Breno Henrique Guimarães Evangelista com R$ 870,56.

De acordo com a Secretaria de Finanças, o próximo sorteio, no valor de R$ 10 mil, acontece em junho. A data limite de conversão dos créditos em cupons para esse sorteio é 31 de maio.

A pasta informa ainda que a intenção do programa é incentivar os palmenses a exigir a nota fiscal de serviços e, ao fazer isso, concorrer a prêmios.

De acordo com o regulamento do programa todos os meses serão sorteados prêmios de R$ 10 mil, e a cada semestre serão sorteados prêmios de R$ 50 mil, com um grande sorteio de R$ 200 mil no final do ano.

As regras do programa garantem que todas as notas fiscais de serviços emitidas desde o dia primeiro de janeiro de 2017 já estão tendo os créditos computados e valem por cinco anos.

Os créditos também podem ser convertidos em descontos de até 10% do valor do IPTU do ano subsequente à aquisição do crédito, ou podem gerar cupons para participar de sorteios mensais em dinheiro.