A edição de setembro do Nota Quente Palmas já tem ganhador. A vencedora foi Débora Janeth Bispo Rodrigues que levou o prêmio de R$ 10 mil do Programa Municipal de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais de Serviços. O sorteio foi realizado na noite do último sábado, 21, pela loteria federal.
No total, 2.843 contribuintes cadastraram cupons que foram convertidos para o sorteio deste mês. Outros quatro contribuintes também levaram prêmios nos valores de R$ 425,40, R$ 255,24, R$ 170,16, R$ 85,08. O resultado de todos os ganhadores já está disponível neste endereço eletrônico.
Conforme previsto no Decreto Municipal n° 1.339/2017, que regulamenta o Programa de Incentivo à Solicitação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), os vencedores devem comparecer à Secretaria Municipal de Finanças munidos dos seguintes documentos: cópia e original dos documentos de identidade, CPF e Número de Identificação do Trabalhador (NIT), além dos dados bancários. O prazo máximo para liberação do crédito é de até 90 dias, após a apresentação dos documentos necessários.
Todos os meses concorrem aos prêmios os contribuintes cadastrados que efetuaram compras e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Para concorrer, o consumidor deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações.
Sorteio semestral R$ 50 mil
E no dia 19 de outubro vai acontecer o sorteio do grande prêmio semestral de R$ 50 mil que acontece nos meses de maio e outubro. Os contribuintes que quiserem participar podem converter os seus cupons até o dia 30 de setembro de 2019.
Nota Quente Palmense
Quem é cadastrado no Nota Quente Palmense tem ainda outro benefício. O contribuinte pode solicitar o abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é o imposto cobrado das pessoas que possuem uma propriedade imobiliária urbana (apartamento, sala comercial, casa ou outro tipo de imóvel). O desconto pode chegar a até 10%, baseado na quantidade de notas fiscais que o contribuinte tem cadastradas.
Para ter acesso ao abatimento, o contribuinte deve cadastrar o imóvel para qual será destinado o desconto neste endereço eletrônico.
