O Registro Geral (RG) ou Documento de Identidade, como é popularmente conhecido, é indispensável para o cidadão. Não há idade estabelecida para solicitar a emissão deste documento. No Tocantins, o Instituto de Identificação conta com unidades situadas em Palmas e no interior do Estado para atender a população.
De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a emissão do documento é simples e vem recebendo investimentos do Governo para agilizar e modernizar esse processo. Somente no ano passado, foram emitidos mais de 121 mil documentos de identificação no Tocantins. Abaixo, listamos como fazer a solicitação do documento ou da sua segunda via.
Como solicitar o RG
Para solicitar a emissão do RG é necessário procurar uma das unidades do Instituto de Identificação munido de originais e cópias da Certidão de Nascimento ou de documento respectivo, além de duas fotos no formato 3x4 (recentes, coloridas, iguais, com fundo branco, sem retoque digital e preferencialmente em traje formal).
Caso o solicitante tenha interesse em acrescentar ao seu RG o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Programa de Integração Social (PIS), deverá apresentar estes documentos também (originais e cópias). Cabe lembrar, que a emissão do primeiro RG é gratuita.
Como solicitar a 2ª via do RG
Para solicitar a segunda via do RG é necessário seguir os mesmos passos para emissão do primeiro documento, acrescido do comprovante de pagamento de uma taxa no valor de R$ 25,00.
O boleto para o pagamento dos R$ 25,00 deve ser emitido pelo solicitante no site da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento (Sefaz), no endereço http://www.sefaz.to.gov.br/dare/servlet/hnetccwkda .
Passo a passo para emissão do boleto: acesse o link acima, em seguida clique com o mouse no lado direito de onde tem escrito “CNPJ/CPF” e insira o número do seu CPF. Preencha o formulário com as informações solicitadas, acrescente o código da receita: 410- Taxa dos Atos da Polícia Técnica; o subcódigo: 1.1.1.a e o período de referência, que corresponde ao mês da solicitação do boleto.
Validade do RG
O RG tem validade indeterminada. Em casos de viagens ao exterior, o RG não pode ter mais do que 10 anos. Algumas instituições públicas ou privadas como companhias áreas, alfândegas, cartórios, serviços bancários, correios e até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também costumam se recusar a aceitar o documento após esse prazo. É preciso estar atento ao estado de conservação.
Agilidade e Modernização para emissão do RG
Atualmente, o prazo para entrega do RG, depois de finalizado todo o processo, é de 10 dias úteis para a Capital e 60 dias, em média, para o interior. Por isso, o Governo do Tocantins trabalha para reduzir a burocracia e agilizar e modernizar a emissão do documento.
Neste intuito, a SSP desenvolveu a Plataforma de Atendimento de Perícia e Identificação (Papi). O mecanismo vai promover o agendamento da produção do RG pela internet, num sistema semelhante ao realizado pela Polícia Federal na emissão do Passaporte.
Funcionando atualmente de maneira experimental, a previsão é que ainda neste mês de maio o usuário que necessitar emitir o documento poderá realizar todos os trâmites do procedimento pela internet, ficando apenas a coleta de digitais e confirmação dos dados fornecidos pelo usuário online nos núcleos do Instituto de Identificação.
“Com a modernização do processo o atendente do interior vai fazer a solicitação da assinatura, foto, colher a digital e cópia do documento apenas para finalização porque o cadastro já foi feito online”, informou o supervisor do Instituto de Identificação de Palmas, Ricardo Rocha Gomes.
Orientação
O Instituto de Identificação também chama a atenção para os pais emitirem a identidade dos seus filhos ainda nos primeiros meses de vida. A medida pode ajudar muito no caso de desaparecimento da criança.
Após a retirada da carteira de identidade as digitais da criança ficam armazenadas nos cadastros de segurança do Estado, de modo que, mesmo que sua fisionomia altere e mesmo com seu crescimento as digitais continuaram sendo as mesmas.
Para Luziana Ribeiro, que é assistente social, o documento de identificação é muito importante para ter acesso aos direitos como cidadão, e como mãe é uma garantia da segurança do filho. “Eu fiz o documento para poder matricular meu filho no seu primeiro ano na escola, e acredito na sua importância também para segurança e identificação do meu filho”, conclui.
