O deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) protocolou, na última semana, na Câmara dos Deputados o registro da Frente Parlamentar pela Promoção da Aviação da Amazônia (FEPAAM). A Frente visa desenvolver e aprimorar políticas públicas com foco na integração da Amazônia Legal, por meio do transporte aéreo. A Amazônia Legal corresponde a 60% do território brasileiro, abrangendo nove Estados e 772 municípios em que o serviço aéreo regular é ofertado em 33 localidades.
Por conhecer a escassez da infraestrutura dos meios terrestres ou fluviais, o deputado Vicentinho Júnior defende esta alternativa como o meio mais rápido, seguro e ecologicamente correto para interligar a Amazônia ao restante do País. O parlamentar argumentou que para a execução deste trabalho é necessária à participação de todos os grupos que atuam na área como operadores, sindicatos, associações e órgãos governamentais a fim de discutir e estabelecer regras e procedimentos que atendam as necessidades específicas da Região.
Vicentinho Júnior mencionou que a questão social da aviação na Amazônia é incontestável. Ainda assim, para o deputado federal a falta estrutura e regulamentação são responsáveis pela falta de investimentos no setor aéreo na região. Estabelecido em 1944, o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) segue os padrões internacionais e regulamenta a atividade aérea no País. Cabe a Força Aérea Brasileira (FAB) controlar o espaço aéreo e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) fiscalizar e cuidar da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária no Brasil.
“As questões burocráticas, o preço das tarifas, e tantos outros fatores dificultam e inviabilizam a atividade na Amazônia. Região esta com grande potencial econômico e turístico que pode ser melhor aproveitado de forma ecológica, por meio da aviação. Outra questão que precisa ser evidenciada é o aumento da oferta dos serviços de saúde, que chegarão às comunidades proporcionando maior qualidade de vida. A solução para a Amazônia Legal pode estar no céu”, concluiu o parlamentar.
A Frente Parlamentar pela Promoção da Aviação da Amazônia será lançada no dia 11 de junho e conta com o apoio de 262 parlamentares. Presidida pelo deputado Vicentinho Júnior, a deputada Jaqueline Cassol foi escolhida como a 1ª vice-presidente, o deputado Júnior Ferrari, 2º vice-presidente. Alan Rick o 3º presidente e o deputado Sidney Leite secretário Geral.
