O Instituto Natureza Tocantins (Naturatins) iniciou nesta quinta-feira, 22, a implantação do Processo Ambiental Digital. A partir desta data, todos os processos abertos no protocolo do Órgão, como requerimentos e/ou informações, serão recebidos somente em mídias digitais.
Nesta quarta-feira, 21, o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro, reuniu-se com diretores, assessores do Órgão ambiental e com representantes da Associação dos Consultores Ambientais do Tocantins. Na oportunidade, destacou o papel do Instituto no processo da informatização do atendimento ambiental aos empreendedores do Estado.
O gerente de Atendimento e Análise Técnica, João Bento Barbosa, explica que toda a documentação relativa aos processos de licenciamento ambiental, deverá estar em arquivos digitais. “O consultor ambiental ou o empreendedor que chegar ao Naturatins deverá ter os arquivos em um pendrive ou HD e devem ser inferiores a 50 MB, conforme consta da Instrução Normativa 05/2019”, informou.
Para atender os interessados na abertura do processo de licenciamento ambiental, o Naturatins capacitou todos os servidores do Protocolo e demais colaboradores do Órgão que lidam com estas atividades. A capacitação ocorreu no período entre 12 e 16/08, com aulas teóricas e práticas. O treinamento teve como finalidade a implantação do Processo Ambiental Digital.
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, reforça que o processo de digitalização vai passar por um período de adaptação, quando os erros serão convertidos em acertos. “Viemos para o Naturatins para desburocratizar. Este é o momento para termos o entendimento que vamos economizar nas próximas digitalizações, além de termos rapidez, termos segurança jurídica dos processos”, afirmou.
Aperfeiçoamento
O gestor disse que o Naturatins chegou a um momento histórico, porque é necessário reduzir o uso de papel. “Por isso é relevante alinhar com a equipe técnica do Naturatins para que os ajustes sejam realizados juntamente com a Associação dos Consultores Ambientais do Tocantins. Queremos avançar, vamos promover treinamento para chegar ao aperfeiçoamento do Processo Ambiental Digital no Estado.
O presidente da Associação dos Consultores Ambientais do Tocantins, Rafael Figueiredo Alves, destacou que a análise do processo ambiental em formato digital, vai agilizar completamente o procedimento. Ele afirma que dentro de pouco tempo haverá menos burocratização dos processos.
“Como não haverá mais uso de documentos em papel, a juntada de documentos será online e com isso a análise técnica será mais rápida, terá mais transparência e o Órgão só tem a ganhar. Recentemente, ganhamos agilidade da emissão online da Declaração do Uso de Insignificante e anuência prévia”.
Atualmente, o Naturatins possui cerca de 80 mil processos em tramitação no órgão, ou que são passíveis de tramitar. Destes 41 mil foram digitalizados, sendo que os novos, a partir da implantação, serão somente no formato digital. No Instituto ainda existe cerca de 35 mil processos para serem digitalizados. Nesta fase, a movimentação destes processos continuará sendo física, até que os mesmos passem pela digitalização.
