Fature-se

Já dizia Darcy Ribeiro, com uma frase antiga e tão atual ao mesmo tempo, que diz: “A crise na educação do Brasil não é crise, é um projeto. ” A educação brasileira sofre duros ataques com a diminuição dos seus recursos desde 2014, o que  desencadeou uma série de mobilizações dos estudantes em defesa da educação pública e de qualidade, de lá para cá, além dos cortes nos recursos da pasta, os governos foram aprovando medidas que à afetariam mais ainda, como a PEC 251/55 que agora é EC 95, aprovada no governo Temer, a famosa PEC dos gastos, que congela por 20 anos os investimentos em áreas importantes como saúde, educação, segurança, assistência social e outros. Durante a tramitação do projeto de emenda constitucional, os estudantes realizaram uma das maiores mobilizações já vista no Brasil, as ocupações de universidades, escola e institutos federais.

Em 2018, Bolsonaro vence as eleições presidenciais e no início do seu mandato em 2019 já mostrou para o Brasil inteiro que elegeu a educação e os profissionais da educação como seus inimigos. O seu primeiro ministro, Ricardo Vélez, ficou até abril no cargo sem apresentar nenhum tipo de proposta, apenas defendendo a cobrança de mensalidade nas universidades públicas e que a universidade deveria ser “As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual”, segundo as palavras do próprio ex-ministro, sem conseguir apresentar nada de concentro e não conseguindo explicar o pouco que verbalizava, logo não se segurou no cargo, sendo substituído por Abraham Weintraub.

O atual ministro tem mais características parecida com o seu chefe, tanto na opinião sobre as universidades públicas quanto no talento para falar asneiras. De sua posse para cá, a educação pública sofre ataques e golpes, acusando as universidades de fazerem balburdias enquanto dançava com guarda-chuva na frente das câmeras. Cortes atrás de cortes, alunos dando aula nas ruas, nas praças, realizando assembleias, por todo Brasil, resultou no movimento conhecido como Tsunami da educação nos dias 15, 30 de Maio e 13 de Agosto. Em Julho, não bastando os cortes, o ministério apresenta um programa chamado FUTURE-SE, um projeto antigo de privatização da educação, travestido de novo, e agora entra a frase de Darcy Ribeiro no início do texto, com os recursos sendo diminuído ano após ano, com cortes sendo sofrido no decorrer do ano, com a PEC do gastos sendo aprovada, uma a reforma trabalhista atacando os diretos dos trabalhadores (no caso os trabalhadores da educação), tudo muito bem organizado para chegar agora e dizer que o governo está em crise e que não tem condições de se responsabilizar pela educação, para bom entendedor meia palavra basta.

O FUTURE-SE, segundo o próprio ministério é “um programa que foi lançado pelo MEC para promover maior autonomia financeira nas universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. A adesão ao Future-se é voluntária. ” Primeiro, antes de qualquer coisa, ele é um programa, feito sem a participação de professores, sindicatos da educação, estudantes, sem nenhum tipo de participação acadêmica. O programa fala em adesão voluntária, é de rir, sufoca as universidades cortando recursos, deixando de nomear reitores escolhido pela comunidade para nomear quem tem afinidade política com o governo, e vem dizer que a adesão é voluntária.

Agora vamos começar a chamar pelo seu real nome, o Fature-se de apelido Privatize-se, tira a responsabilidade do Estado a autônima das universidades e às transfere para Organizações Sociais, as O.S. são associações sem fins lucrativos mas de interesse privado, essas O.S. vão gerenciar toda a parte financeira e de pessoal da instituição, podendo contratar empresas para fazerem serviços (terceirizar) que seriam feitos por concursados, até mesmo contratar professor. O programa fala em captação de recursos (para custear despesas) e empreendedorismo, as organizações sociais irão buscar parcerias com empresas para o financiamento da educação pública e alugar os bens e o espaço PÚBLICO, assim sendo, esse recurso poderá nem ficar na própria instituição, pasmem, ele irá para um fundo, onde o governo pode manejar ele para qualquer instituição, esse é um grande problema, mas o pior ainda está por vir, vamos imaginar que você é um empresário do agronegócio ou do setor da construção civil, faz parceria com uma instituição, via O.S. que tem cursos das duas áreas e também de outras áreas, como curso de Educação Física, Letras, Turismo, História e outros, não será de seu interesse gastar/investir nesses cursos que não vão te dá de certa forma um “retorno”, esses cursos irão fechar as portas e não serão ofertados para a sociedade, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Nacional da Educação (SINASEFE), até mesmo campus da rede federal poderá ser fechado, significa que as instituições serão controladas pelo mercado e subordinadas ao mercado.

Vélez deixou uma pauta que continua em debate e agora dentro do programa Fature-se, que prevê a cobrança de mensalidade para a pós-graduação, questionado sobre a possibilidade de se expandir para as graduações o ministro nega, mas o projeto não veta nem menciona nada nesse sentido, inclusive existe um grupo de trabalho que avalia a possibilidade de cobrança de mensalidade nos Institutos Federais, CEFET, segundo o Sinasefe.

Um questionamento de quem defende o projeto e é importante ser discutido, “porque não se privatiza por inteiro de uma vez? ” Não é de interesse do setor privado que se privatize tudo logo de uma vez, para eles é conveniente manter essa relação com o público para responsabilizar o setor público toda vez que algo não sair como programado. O Programa é vendido como se fosse o salvador da pátria, que vai acabar com as más gestões, com corrupção, mas, pode pesquisar aí, temos muito exemplos ruins de serviços públicos gerenciados por O.S. principalmente em Goiás em e São Paulo, com lavagem de dinheiro, corrupção e como o programa não traz dados técnicos das escolhas dessas organizações, podem ser e geralmente são ligadas a grupos e partidos políticos que estão no poder.

Mesmo com tudo isso, o governo tenta dizer que é algo inovador, moderno, novo... bom, para gente ver que não é nada disso, tem um poema do Bertolt Brecht, do século passado, mas tão atual quanto a frase de Darcy Ribeiro, a partir desse projeto:

Privatizado

“Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário.
E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence.”

*Patrick Sousa é vice-presidente estadual da União da juventude socialista (UJS/TO) e membro da direção estadual do PCdoB