Na manhã desta terça-feira, 15, o vice-governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa e o deputado estadual Leo Barbosa, estiveram reunidos na Vice-governadoria, com uma Comissão especial de dirigentes desportistas formada por agremiações esportistas, jornalistas esportistas, federações e empresários.
Durante o encontro, foi discutida a implantação do projeto de Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que visa o incentivo fiscal para o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com estabelecimentos credenciados a serem discutidos com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que apoiam financeiramente o projeto esportivo.
De acordo com os representantes desportistas, o incentivo será discutido para a sua melhor aplicação, e poderá ser concedido na modalidade de crédito presumido do imposto para abater o valor do ICMS devido.
Em 2016, na época deputado estadual, o vice-governador Wanderlei Barbosa, apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 303 que tratava da concessão de crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS, destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos.
Wanderlei Barbosa garantiu a Comissão o apoio do Governo para tramitação do Projeto. “A lei estimula empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos esportivos e paradesportivos em troca de benefícios fiscais. O governo, juntamente com o Legislativo se empenhará para tramitar o projeto da lei do incentivo, vamos sim dá continuidade a este projeto que já foi apresentado”, disse.
O presidente da Assembleia, Antonio Andrade, afirmou também apoio a classe. “Com a participação e empenho do Governo e da Assembleia vamos alcançar nossos objetivos o mais rápido possível e aprovar a ideia”, afirmou.
Já o deputado Léo Barbosa destacou a importância dos benefícios fiscais direcionados a empresas que acreditam no esporte. “Como representante da comissão de esporte na Assembleia, já fiz o compromisso de realizarmos uma audiência Pública para que avancemos o mais rápido na aprovação desta lei que será um divisor de águas para o esporte tocantinense”, destacou.
As entidades desportistas saíram animadas da reunião em relação a pauta debatida.
