Em audiência pública nesta quarta-feira (20), a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) cobrou da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma solução para o alto custo da energia elétrica no Tocantins. A parlamentar lembrou que o estado possui grandes hidrelétricas geradoras, mas ainda assim cobra uma das mais altas tarifas do País.
A senadora ponderou que, em parte, a tarifa se deve ao alto Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticado pelo Estado. Mas a parlamentar cobrou uma compensação ao Tocantins pela grande quantidade de energia ali gerada.
“Tenho dificuldade de explicar para os moradores do Tocantins por que produzimos tanta energia, temos cinco hidrelétricas, e ainda assim pagamos a energia mais cara do país proporcionalmente”, afirmou a senadora.
Durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Kátia Abreu pediu explicações ao superintendente da Aneel, Christiano Vieira da Silva, sobre o cálculo da tarifa feito pelas fornecedoras de energia.
“Como o Tocantins pode receber em troca a grande quantidade de energia que produzimos? Como a Aneel pretende resolver esse, que é um problema de toda a região Norte, que tem grande extensão de terra e baixa densidade populacional?”, questionou.
Energia renovável
A audiência pública, conduzida por Kátia Abreu, debateu as políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis no Brasil.
A parlamentar - que é relatora da Proposta de Plano de Trabalho de Avaliação das Políticas Púbicas para Energias Renováveis e Biocombustível - disse que sua intenção é fechar uma proposta unificada de incentivo a todas as fontes renováveis, como uma proposta da comissão, e a partir daí estabelecer pontes de diálogo com o Governo Federal.
