Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurar procedimento, a Câmara de Nova Rosalândia emitiu, nesta quinta-feira, 05, nota de retratação pública na qual pede desculpas pela edição de uma nota oficial, divulgada em 7 de novembro, na qual expressava repúdio às manifestações de um grupo religioso.
A nota oficial, assinada pelo presidente da Câmara, Manoel José Barbosa, e mais oito parlamentares, atribuía a um grupo de umbandistas atos de vandalismo e magia negra. Ao tomar conhecimento do fato, o MPTO expediu recomendação à Casa Legislativa com orientação para que esta revogasse o documento e se abstivesse de expressar qualquer forma de discriminação, de modo a respeitar todas as religiões, seus cultos e seus fiéis.
Na recomendação, a promotora de Justiça de Cristalândia, Munique Teixeira Vaz, expôs que a Câmara Municipal deve basear sua atuação na proteção aos direitos dos cidadãos, agindo de forma impessoal e cumprindo a Constituição Federal.
Na atual nota, assinada pelo vereador José Maria Alves Pereira, a Câmara de Vereadores reconhece a falha e pede desculpas pelo ato. “Estamos atentos para não deixar que pequenos erros venham a afetar a idoneidade moral desta casa legislativa. Em nenhum momento foi essa a intenção, prezamos pelo respeito a toda e qualquer entidade religiosa”, declarou.
O grupo a quem foi direcionada a nota de repúdio da Câmara Municipal teria sofrido outra manifestação de intolerância dias antes, na véspera do Dia de Finados, quando foi impedido de externar seus cultos junto ao túmulo de seus parentes, no cemitério de Nova Rosalândia.
A recomendação do Ministério Público também foi direcionada ao prefeito de Nova Rosalândia, a quem orienta que adote providências para criar ou incrementar programas de conscientização da população, acerca da liberdade de crença e do respeito aos cultos como um direito fundamental.
O Ministério Público ainda direcionou a recomendação ao comando da Polícia Militar, para que reforce o policiamento em datas tradicionais de visitação ao cemitério de Nova Rosalândia, a fim de evitar confrontos e garantir a convivência harmônica dos fiéis de religiões diversas.
