O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e os órgãos das áreas de segurança e cidadania do Estado assinaram, nesta quinta-feira, 12, um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações coordenadas destinadas à localização de pessoas desaparecidas. Em especial, os parceiros implementarão, de forma conjunta, em nível estadual, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Sinalid).
Com a implementação do Sinalid, os órgãos de nível estadual poderão sistematizar seus procedimentos de registro e comunicação relacionados aos casos de pessoas desaparecidas e vítimas de tráfico humano, inclusive cruzando dados e informações.
Proposto pelo Ministério Público, o acordo foi assinado também pelos titulares da Secretaria de Segurança Pública, Cristiano Sampaio; da Secretaria de Cidadania e Justiça, Heber Luis Fidelis; da Polícia Militar, Jaizon Veras Barbosa; e do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Leandro da Silva.
A parceria entre as instituições foi articulada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), promotora de Justiça, Jacqueline Orofino. “Essa iniciativa vai colaborar muito para a localização das pessoas, fazendo cessar a angústia de quem tem um ente desaparecido”, disse.
Por parte do MPTO, assinou o acordo de cooperação técnica a subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, que frisou a importância da atuação conjunta para o enfrentamento dos casos de desaparecimento. “Somando esforços, podemos minimizar este problema, que causa tanta aflição às famílias”, considerou ela, afirmando que o MPTO dará todo o suporte necessário à implementação do Sinalid e à disponibilização da Plataforma PLID.
O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Sinalid) foi desenvolvido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e adotado como referência pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
